Previdenciário
Salário-maternidade da trabalhadora rural: direitos e documentos
Quem tem direito e os documentos típicos da região.
Blog jurídico
Blog jurídico da Gomez Advocacia: todos os guias, página 6
Aqui você encontra 118 guias sobre inventário, divórcio, pensão, INSS, defesa criminal, bancos, imóveis e consumidor. Cada guia explica o passo a passo, os documentos e o prazo médio, sem juridiquês, para você entender o seu caso antes de decidir.
Escrito pelo Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · advogado em Ponta Porã · conheça o autor
Todos os guias
Mais guias, página 6 de 10
Guias de todas as áreas atendidas pelo escritório, em linguagem simples.
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Previdenciário
Prazo para pedir salário-maternidade depois do parto
Linha do tempo de quando pedir e até quando ainda dá.
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Previdenciário
Salário-maternidade negado: o que fazer
Motivos comuns da negativa e a solução de cada um.
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Previdenciário
Quem tem direito ao auxílio-reclusão e qual a regra de renda
Os requisitos, a regra de baixa renda e quem da família pode receber.
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Previdenciário
Documentos para auxílio-reclusão: lista para a família
O que a família precisa juntar, incluindo a certidão da prisão.
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Previdenciário
Como conferir cálculo da aposentadoria na carta do INSS
Roteiro de conferência da carta de concessão, linha por linha.
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Previdenciário
Prazo para revisão do INSS: o limite de 10 anos
O que é decadência e como contar o prazo no seu caso.
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Previdenciário
Revisão pode diminuir o benefício? Riscos antes de pedir
Lista de riscos e como avaliar antes de pedir.
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CriminalLiberdade provisória ou preventiva: diferenças
Tabela comparando fiança, liberdade provisória e prisão preventiva.
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Criminal
Quando cabe habeas corpus: exemplos e prazos
Situações em que o pedido cabe e quanto tempo leva para ser julgado.
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Criminal
Habeas corpus ou liberdade provisória: qual pedir
Critérios para escolher o pedido certo em cada fase da prisão.
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Criminal
Diferença entre usuário e traficante na lei
Os critérios que a polícia e o juiz usam, em tabela.
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