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Criminal
Prisão em flagrante em Ponta Porã: o que fazer nas primeiras horas
Você recebeu a ligação de que alguém da família foi preso e não sabe para onde ir nem o que dizer. Respire: as primeiras horas têm regras, e um advogado presente na delegacia e na audiência de custódia faz diferença.
- Atendimento todos os diasaos sábados, presencial para prisão em flagrante
- Audiência de custódiaem geral em até 24 horas
- Retorno em até 5 minutosde segunda a sexta
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · vai à delegacia e acompanha a audiência de custódiaAtualizado em
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Em resumo
Na prisão em flagrante, a pessoa é levada à delegacia, onde o delegado registra o auto de prisão. Em geral em até 24 horas, ela passa pela audiência de custódia, em que o juiz decide se a prisão é legal e se ela responde em liberdade. O advogado acompanha a delegacia e a custódia e pede a liberdade provisória ou o relaxamento da prisão, quando cabível. As regras da prisão e da custódia estão no Código de Processo Penal (CPP).
Entenda
O que é a prisão em flagrante
É a prisão de quem é pego cometendo um crime, logo depois dele ou com objetos que indiquem que o cometeu.
O Código de Processo Penal define quando o flagrante é válido. Fora dessas situações, a prisão é ilegal e deve ser relaxada pelo juiz.
Na delegacia, o preso tem direito de ficar calado, de falar com um advogado e de ter a família avisada. Nada disso pode ser negado.
Em geral em até 24 horas, o juiz faz a audiência de custódia. Ele confere se houve violência, se a prisão é legal e decide o que acontece a seguir.
O juiz pode soltar com ou sem fiança, impor medidas como comparecer ao fórum, ou converter a prisão em preventiva. É nesse momento que a defesa mais pesa.
O que o juiz pode decidir na custódia
Relaxamento da prisão
Quando a prisão foi ilegal; a pessoa é solta.
Liberdade provisória sem fiança
A pessoa responde ao processo em liberdade.
Liberdade provisória com fiança
A soltura depende do depósito fixado pelo juiz ou pelo delegado.
Medidas cautelares
Comparecer ao fórum, não sair da cidade, usar tornozeleira, entre outras.
Prisão preventiva
A pessoa continua presa; cabe pedido de revogação e habeas corpus.
Sinais
Quando chamar o advogado
Chame o advogado assim que souber da prisão, antes do depoimento e antes da audiência de custódia.
Acabou de acontecer a prisão
O depoimento na delegacia já pode pesar no processo.
A audiência de custódia vai acontecer
É a primeira chance de pedir a liberdade.
A prisão foi na fronteira ou na estrada
Pode ser caso da Polícia Federal e da Justiça Federal.
Falaram em fiança
O advogado confere se o valor e as condições estão corretos.
O juiz manteve a prisão
Cabe pedido de revogação ou habeas corpus.
É fim de semana ou feriado
Há plantão judiciário, e o atendimento do escritório funciona todos os dias.
Passo a passo
Como funciona o acompanhamento da prisão em flagrante
São 6 etapas, do primeiro telefonema à defesa no processo. Quando cabível, a liberdade costuma vir em poucos dias.
Etapa 1: Contato imediato da família
Por telefone ou formulário, com o nome do preso e onde ele está.
Prazo médio desta etapa: no mesmo dia
Etapa 2: Ida à delegacia e conversa com o preso
O advogado orienta antes do depoimento e confere os direitos.
Prazo médio desta etapa: nas primeiras horas
Etapa 3: Audiência de custódia
O advogado mostra ao juiz por que a pessoa pode responder em liberdade.
Prazo médio desta etapa: em geral em até 24 horas
Etapa 4: Pedido de liberdade ou relaxamento
Se a prisão for mantida, os pedidos seguem nos dias seguintes.
Prazo médio desta etapa: poucos dias, quando cabível
Etapa 5: Cumprimento das medidas
Orientação para cumprir as condições e não voltar a ser preso.
Prazo médio desta etapa: conforme a decisão do juiz, por meses
Etapa 6: Defesa no processo
A defesa continua até o julgamento.
Prazo médio desta etapa: 6 meses a 1 ano e meio
Os prazos são médias e dependem do caso e do plantão judiciário.
Escopo
O que está incluído no acompanhamento
O advogado cuida da delegacia, da custódia e dos pedidos de liberdade; fiança e defesa no processo são combinadas conforme o caso.
O que está incluído
- Atendimento na delegacia
- Conversa reservada com o preso
- Atuação na audiência de custódia
- Pedido de liberdade provisória ou relaxamento
- Orientação à família nas primeiras horas
- Orientação sobre as medidas cautelares
O que não está incluído
- O valor da fiança, depositado pela família
- A defesa completa no processo, combinada conforme o caso
- Recursos em tribunais superiores
- Pedidos de benefícios no INSS
Cada ponto é explicado no primeiro contato.
Proposta
Do que depende a proposta
A proposta depende de 3 fatores: o tipo de crime, a urgência e o horário e a necessidade de recursos. Ela é apresentada por escrito, assim que possível.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Tipo de crime | Crimes mais graves pedem mais trabalho na custódia e no processo. | Briga de trânsito, comparada a acusação de tráfico na fronteira. |
| Urgência e horário | Madrugada, fim de semana e deslocamento mudam o atendimento. | Prisão numa terça à tarde, comparada a sábado à noite. |
| Necessidade de recursos | Se a prisão for mantida, há habeas corpus e outros pedidos. | Soltura na custódia, comparada a preventiva mantida. |
Guia prático
O que a família deve e não deve fazer agora
As primeiras horas são de nervosismo. Algumas atitudes simples ajudam a defesa; outras atrapalham sem que a família perceba.
As primeiras 24 horas, passo a passo
| Momento | O que acontece | O que a família faz |
|---|---|---|
| Logo após a prisão | Condução à delegacia e registro do auto | Avisa o advogado e diz onde a pessoa está |
| Na delegacia | Depoimento e lavratura do auto de prisão | Não leva recados nem conversa sobre o fato |
| Comunicação ao juiz | O juiz recebe o auto da prisão | Separa documentos de endereço e trabalho do preso |
| Audiência de custódia | O juiz decide sobre a prisão | Leva comprovante de residência, trabalho e família |
| Depois da custódia | Soltura com condições ou prisão mantida | Ajuda a cumprir as medidas ou aguarda os pedidos |
Leia o guia sobre a audiência de custódia.
Erros que atrapalham a defesa
Falar sobre o fato por telefone ou mensagem
Ligações e mensagens podem virar prova. Fale do caso só com o advogado.
Deixar o preso depor sem orientação
Ele tem direito de ficar calado e de falar com o advogado antes.
Não levar comprovantes à custódia
Endereço fixo, trabalho e família ajudam o juiz a conceder a liberdade.
Postar sobre a prisão nas redes
Postagens podem prejudicar a defesa e expor a família.
O que separar para a audiência de custódia
- RG e CPF do preso
- Comprovante de residência no nome dele ou da família
- Carteira de trabalho ou declaração do patrão
- Certidão de nascimento dos filhos, se tiver
- Receitas e laudos, se tiver problema de saúde
- Comprovante de matrícula, se estuda
- Telefone de contato da família
- Nome completo e local da prisão
Ele vai ficar preso? Depende do caso; a audiência de custódia é o primeiro momento para pedir a liberdade.
Chamar o advogado para acompanhar a prisão em flagranteDiferenciais
Por que chamar a Gomez Advocacia na prisão em flagrante
Porque o advogado conhece as delegacias e o fórum da fronteira e atende a família todos os dias, inclusive aos sábados, de forma presencial, para prisão em flagrante.
Atendimento todos os dias
Aos sábados, presencial para prisão em flagrante; no fim de semana, online das 10h às 17h.
Prova: horário do escritório publicado no site.
Experiência na fronteira
Delegacias, Polícia Federal e Justiça Federal de Ponta Porã.
Prova: atuação em Ponta Porã desde 2016.
Sigilo
O que a família conta fica entre vocês e o advogado.
Prova: sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.
Português e espanhol
Para presos e famílias paraguaias.
Prova: atendimento nos dois idiomas.
Atendimento direto com o Dr. Richards
Quem vai à delegacia é o próprio advogado.
Prova: OAB/MS 17.549.
Clientes atendidos desde 2016
Cerca de 1.000 em Ponta Porã e região.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Área atendida
Prisão em flagrante em Ponta Porã e na região de fronteira
O escritório fica em Ponta Porã e acompanha prisões de pessoas de Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e Pedro Juan Caballero.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
Antônio João
Prisões nas estradas da região.
Ver como funciona o atendimento em Antônio JoãoAral Moreira
Atendimento com deslocamento combinado.
Ver como funciona o atendimento em Aral MoreiraSanga Puitã
Distrito de Ponta Porã, perto do escritório.
Ver como funciona o atendimento em Sanga PuitãPedro Juan Caballero
Paraguaios presos do lado brasileiro.
Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan Caballero
Avaliações
O que dizem as pessoas atendidas pela Gomez
As famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
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Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
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Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre prisão em flagrante
O que as famílias mais perguntam nas primeiras horas.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423Quanto custa o advogado na prisão em flagrante?
A proposta é apresentada por escrito assim que possível, considerando o tipo de crime, a urgência e o horário e a necessidade de recursos.
Quanto tempo demora para sair?
Liberdade após prisão em flagrante, quando cabível: poucos dias.
Vai ter audiência?
Há audiência de custódia, em geral em até 24 horas.
Tem chance de ele sair?
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). O advogado explica, com franqueza, o que pesa a favor e contra no caso.
É fim de semana. Vocês atendem?
O atendimento funciona todos os dias; no fim de semana, ele é online. A resposta em até 5 minutos vale de segunda a sexta. Aos sábados, prisão em flagrante tem atendimento presencial.
Ele vai ficar preso?
Depende do caso; a audiência de custódia é o primeiro momento para pedir a liberdade. Se a prisão for mantida, existe o pedido de soltura no tribunal.
O que a família pode fazer agora?
Avisar o advogado, separar documentos e não falar do caso por telefone. Leia o guia para quem tem um parente preso.
A família fica sem renda. Existe algum benefício?
Se ele era segurado do INSS de baixa renda e ficar em regime fechado, a família pode ter direito ao auxílio-reclusão.
Vou procurar a Defensoria. Faz diferença?
A Defensoria Pública é um ótimo caminho para quem tem direito a ela. A diferença está no acompanhamento: aqui, você fala direto com o advogado, recebe resposta em até 5 minutos de segunda a sexta e sabe o que acontece em cada etapa.
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Depois da prisão: os próximos passos
Conforme a decisão do juiz e a acusação, a defesa segue por um destes caminhos.
Contato
Chame o advogado para acompanhar a prisão
Ligue agora ou conte o que aconteceu: o atendimento funciona todos os dias, e o retorno em até 5 minutos vale de segunda a sexta. Conheça a defesa criminal na fronteira ou envie o seu caso pela página de contato.
- Advogado na delegacia e na audiência de custódia.
- Atendimento todos os dias, com plantão aos sábados para flagrante.
- Proposta por escrito assim que possível.
- Dados tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Prefere ligar? (67) 99675-1423
Formulário da prisão em flagrante
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.