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Imobiliário
Usucapião em Ponta Porã: imóvel urbano e rural
Você mora ou trabalha naquela casa, lote ou pedaço de terra há muitos anos, paga os impostos, cuida como dono, mas o registro está no nome de outra pessoa ou de ninguém. A usucapião transforma essa posse em propriedade registrada.
- De 2 a 15 anosde posse, conforme o tipo de usucapião
- Em cartórioquando não há disputa, sem processo
- Retorno em até 5 minutosde segunda a sexta
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · confere o tempo e a forma da sua posseAtualizado em
Conte sobre o imóvel
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Em resumo
A usucapião transforma a posse prolongada de um imóvel em propriedade registrada no seu nome. O tempo exigido vai de 2 a 15 anos, conforme o tipo de usucapião, o tamanho do imóvel e a forma da posse. Quando não há disputa, pode ser feita em cartório; quando há, na Justiça. Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião. Com o registro, você passa a ter o direito de propriedade completo: pode vender, financiar ou deixar o imóvel de herança.
Entenda
O que é a usucapião
É a forma de se tornar dono de um imóvel pela posse contínua, pacífica e como se dono fosse, pelo tempo que a lei exige.
O Código Civil e a Constituição preveem vários tipos de usucapião, com prazos e requisitos diferentes. O tipo certo define o tempo que você precisa provar.
A posse precisa ser mansa, sem oposição, contínua e com intenção de dono. Morar, construir, plantar e pagar impostos são sinais disso.
Desde 2015, a usucapião pode ser feita direto no cartório de registro de imóveis, quando ninguém se opõe. É preciso planta, memorial e ata notarial.
Imóvel público, como terra da União ou do município, não pode ser usucapido. Na faixa de fronteira, há regras adicionais para imóveis rurais.
Tipos de usucapião mais comuns
Extraordinária
15 anos de posse, ou 10 se você mora ou fez obras no imóvel, sem precisar de documento.
Ordinária
10 anos de posse com um documento de compra e boa-fé.
Especial urbana
5 anos morando em imóvel urbano de até 250 m², sem ter outro imóvel.
Especial rural
5 anos morando e produzindo em área rural de até 50 hectares, sem ter outro imóvel.
Familiar
2 anos, para quem ficou no imóvel do casal depois que o outro abandonou o lar.
Sinais
Quando a usucapião é o caminho
A usucapião é o caminho quando você tem a posse há anos, mas não tem como conseguir a escritura com quem está no registro.
Comprou com contrato de gaveta e o vendedor sumiu
Sem vendedor, a escritura não sai.
Mora há anos num imóvel sem registro
A posse longa pode virar propriedade.
Trabalha numa terra que não está no seu nome
A usucapião rural tem prazos próprios.
Ninguém mais aparece para reclamar o imóvel
A falta de oposição ajuda o caminho do cartório.
Precisa de registro para vender ou financiar
Sem registro, o imóvel não entra no mercado.
A terra é de herança sem inventário
Às vezes o inventário é o caminho certo; o caso é analisado.
Passo a passo
Como funciona a usucapião
São 4 etapas, da análise da posse ao registro do imóvel no seu nome.
Etapa 1: Análise do tempo e da forma da posse
O advogado define o tipo de usucapião e o tempo que você precisa provar.
Prazo médio desta etapa: 3 a 7 dias
Etapa 2: Documentos, planta e memorial
Um profissional técnico faz a planta; no rural, o georreferenciamento.
Prazo médio desta etapa: 30 a 60 dias
Etapa 3: Escolha: cartório ou Justiça
Sem oposição, cartório; com disputa ou dúvida, Justiça.
Prazo médio desta etapa: em cartório, de 6 meses a 1 ano e meio; na Justiça, de 2 a 5 anos
Etapa 4: Registro no cartório de imóveis
O imóvel passa a ter matrícula no seu nome.
Prazo médio desta etapa: 15 a 30 dias
O tempo depende do caminho e da documentação. Em cartório, de 6 meses a 1 ano e meio; na Justiça, de 2 a 5 anos, em média.
Escopo
O que está incluído na usucapião
O advogado cuida da análise, do pedido e do acompanhamento; planta, memorial e taxas são pagos à parte.
O que está incluído
- Análise de viabilidade
- Definição do tipo de usucapião
- Organização das provas da posse
- Pedido em cartório ou ação na Justiça
- Notificação dos vizinhos e do antigo dono
- Acompanhamento até o registro
O que não está incluído
- Planta, memorial e georreferenciamento, feitos por profissional técnico
- Ata notarial e taxas do cartório
- Impostos do imóvel em atraso
- Custas do processo, quando houver
Cada ponto é explicado na primeira conversa.
Proposta
Do que depende a proposta
A proposta depende de 3 fatores: imóvel urbano ou rural, cartório ou Justiça e a necessidade de planta e georreferenciamento. Ela é entregue por escrito depois da conversa inicial.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Urbano ou rural | O rural pede documentos e medições próprias. | Lote na cidade, comparado a sítio de 30 hectares. |
| Cartório ou Justiça | Na Justiça há citação, testemunhas e mais etapas. | Posse sem oposição, comparada a vizinho que contesta a divisa. |
| Necessidade de planta e georreferenciamento | Áreas grandes ou sem medição pedem trabalho técnico maior. | Lote já medido, comparado a terra sem divisas definidas. |
Guia prático
Cartório ou Justiça: qual é o caminho do seu imóvel
O cartório costuma ser mais rápido, mas só funciona sem disputa e com os documentos certos. Saber de antemão evita começar pelo caminho errado.
Usucapião em cartório ou na Justiça, lado a lado
| Ponto | Em cartório | Na Justiça |
|---|---|---|
| Quando cabe | Sem oposição de ninguém | Com disputa ou quando o cartório não aceita |
| Precisa de advogado | Sim | Sim |
| Documentos | Ata notarial, planta, memorial e certidões | Os mesmos, além de testemunhas |
| Audiência | Não há | Pode haver, com testemunhas |
| Se alguém se opõe | O caso vai para a Justiça | O juiz decide |
Leia o guia usucapião em cartório ou na Justiça.
Erros que derrubam a usucapião
Contar o tempo errado
Cada tipo de usucapião tem um prazo. Contar pelo tipo errado leva à negativa.
Não guardar provas da posse
Contas, impostos, fotos e notas de obra mostram há quanto tempo você está ali.
Pedir usucapião de terra pública
Imóvel público não pode ser usucapido, mesmo com décadas de posse.
Ignorar o inventário da família
Se o imóvel é de herança, o inventário pode ser o caminho correto.
Provas da posse que costumam ser aceitas
- Contrato de compra, mesmo de gaveta
- Recibos de IPTU ou ITR
- Contas de luz e água no endereço
- Notas de material de construção
- Fotos do imóvel ao longo dos anos
- Declarações de vizinhos
- Certidão da matrícula do imóvel, se houver
- Documentos pessoais e certidão de casamento
Não tem nenhum papel? Testemunhas e contas ajudam a provar a posse.
Ver se o seu imóvel pode ter usucapiãoDiferenciais
Por que fazer a usucapião com a Gomez Advocacia
Porque o advogado escolhe o tipo certo de usucapião e o caminho mais curto antes de você gastar com planta e certidões.
Viabilidade antes dos gastos
Você sabe se cabe usucapião antes de contratar a planta.
Prova: análise de viabilidade incluída no serviço.
Tipo e caminho certos
O tipo de usucapião define o tempo; o caminho define a rapidez.
Prova: definição do tipo faz parte do escopo.
Imóveis urbanos e rurais
Inclusive as regras da faixa de fronteira.
Prova: atuação em Ponta Porã desde 2016.
Olho na herança
Quando o inventário é o caminho, você fica sabendo antes.
Prova: atuação também em inventários.
Português e espanhol
Para possuidores da fronteira.
Prova: atendimento nos dois idiomas.
Clientes atendidos desde 2016
Cerca de 1.000 em Ponta Porã e região.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Área atendida
Usucapião em Ponta Porã e região
O escritório fica em Ponta Porã e atende possuidores de imóveis em Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e na região de fronteira.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
Antônio João
Lotes e chácaras do município.
Ver como funciona o atendimento em Antônio JoãoAral Moreira
Terras rurais e sítios de família.
Ver como funciona o atendimento em Aral MoreiraSanga Puitã
Lotes antigos sem registro no distrito.
Ver como funciona o atendimento em Sanga PuitãPedro Juan Caballero
Brasileiros com posse do lado brasileiro da linha.
Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan Caballero
Avaliações
O que dizem as pessoas atendidas pela Gomez
As famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
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Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
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Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre usucapião
O que mais perguntam as pessoas que querem o imóvel no próprio nome.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423Quanto custa a usucapião?
A proposta é apresentada por escrito depois da conversa inicial, considerando se o imóvel é urbano ou rural, se o caminho é o cartório ou a Justiça e a necessidade de planta e georreferenciamento.
Quanto tempo demora?
Depende do caminho e da documentação. Em cartório, de 6 meses a 1 ano e meio; na Justiça, de 2 a 5 anos, em média.
Vou ter que ir ao fórum? Vai ter audiência?
Em cartório não há audiência. Na Justiça pode haver audiência com testemunhas.
Tenho chance de conseguir?
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). A análise da posse mostra, com franqueza, se o seu caso se encaixa.
A terra é herança e nunca fizemos inventário.
Há casos em que a usucapião é possível, mas às vezes o inventário é o caminho certo.
Leia sobre terra herdada sem inventário ou fale com um advogado para inventário.
Não tenho nenhum papel.
Testemunhas e contas ajudam a provar a posse.
Tenho o contrato e o vendedor está vivo. Preciso de usucapião?
Talvez não. A adjudicação compulsória pode ser mais simples.
Invadiram parte do meu terreno. A usucapião ajuda?
Nesse caso, o caminho é a ação contra invasão de terreno.
Vou procurar a Defensoria. Faz diferença?
A Defensoria Pública é um ótimo caminho para quem tem direito a ela. A diferença está no acompanhamento: aqui, você fala direto com o advogado, recebe resposta em até 5 minutos de segunda a sexta e sabe o que acontece em cada etapa.
Serviços relacionados
Outros serviços para imóveis
Conforme os documentos que você tem, outro caminho pode resolver antes.
Regularização de imóvel
Quando há contrato e o vendedor pode ser encontrado.
Contato
Veja se o seu imóvel pode ter usucapião
Conte há quanto tempo está no imóvel e que documentos tem: fale com o advogado em até 5 minutos, de segunda a sexta, pelo formulário ao lado ou pela página de contato.
- Viabilidade conferida antes dos gastos.
- Tipo de usucapião e caminho definidos com você.
- Proposta por escrito antes de qualquer compromisso.
- Dados tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Prefere ligar? (67) 99675-1423
Formulário da usucapião
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.