Vocês se separaram e cada um tem uma ideia de onde a criança deve morar e de quando vê o outro. Você entende como o juiz decide a guarda dos filhos, o que pesa no seu caso e como deixar a rotina do seu filho no papel.
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · organiza com você as provas do cuidado diárioAtualizado em
Conte como está a guarda hoje
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Em resumo
A guarda dos filhos define quem toma as decisões sobre a criança, onde ela mora e como é a convivência com o outro pai ou mãe. Pela lei, a regra é a guarda compartilhada, e a unilateral fica para situações específicas. O juiz decide pelo que é melhor para a criança, e o processo leva cerca de 1 ano, em média. Quando os pais faleceram ou perderam o poder familiar, quem cuida da criança é nomeado pela tutela, que é outro instituto. Em Ponta Porã, o pedido de guarda corre no fórum da comarca, ligado ao TJMS.
É a responsabilidade de cuidar e decidir pela vida da criança, que pode ser dividida entre os pais ou ficar com um deles.
Guarda não é o mesmo que moradia. Na guarda compartilhada, os dois decidem juntos sobre escola, saúde e religião, mesmo que a criança more mais com um deles.
O Código Civil manda o juiz aplicar a guarda compartilhada quando os dois querem e podem cuidar, mesmo sem acordo entre eles. A exceção é quando há risco de violência doméstica.
A casa onde a criança mora é chamada de base de moradia. O outro tem direito à convivência, que é o novo nome das visitas, com dias, horários, férias e datas especiais.
O juiz decide sempre pelo interesse da criança, que vem antes do interesse dos pais, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. A opinião dela é ouvida conforme a idade e a maturidade.
Tipos de guarda e de pedido
Os dois decidem juntos sobre a vida do filho; a criança tem uma casa de referência.
Um só decide, e o outro tem convivência e o dever de acompanhar. É exceção.
Define os dias, horários, férias e datas especiais com cada um.
Para a criança viajar ao exterior, inclusive ao Paraguai, com só um dos pais.
Quando a situação muda e a guarda atual deixa de proteger a criança.
Você deve pedir a guarda quando a rotina da criança depende só da boa vontade dos dois e falta uma regra escrita.
Sem decisão, cada um faz do seu jeito.
Um calendário no papel protege a criança.
A mudança muda a convivência e pede acordo ou juiz.
Viagem e mudança ao exterior exigem autorização.
Medidas de proteção podem ser pedidas com urgência.
Pode ser alienação parental, com regras próprias.
São 6 etapas, da conversa sobre a rotina da criança à decisão, em cerca de 1 ano, em média.
Você conta quem leva à escola, ao médico e quem cuida no dia a dia.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
Boletins, receitas, mensagens e testemunhas mostram quem participa da vida do filho.
Prazo médio desta etapa: 7 a 15 dias
O advogado entra com a ação e propõe um calendário de convivência.
Prazo médio desta etapa: 7 a 15 dias
Os pais tentam um acordo, com o advogado ao seu lado.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 meses
Psicólogo e assistente social visitam as casas e conversam com a criança.
Prazo médio desta etapa: 2 a 6 meses
O juiz define a guarda, a base de moradia e o calendário.
Prazo médio desta etapa: 6 meses a 1 ano e meio
Os prazos são médias. O estudo psicossocial, quando pedido, costuma ser a etapa mais demorada.
O advogado conduz o pedido do começo à decisão; laudos particulares, quando necessários, são à parte.
Cada ponto é explicado na primeira conversa.
A proposta depende de 3 fatores: o acordo, a necessidade de estudo psicossocial e a mudança de cidade ou de país. Ela é entregue por escrito depois da conversa inicial.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Se há acordo | Com acordo, basta formalizar; sem ele, há provas e audiências. | Pais que já combinaram a rotina, comparados a pais em conflito. |
| Necessidade de estudo psicossocial | O estudo exige preparação e acompanhamento de cada etapa. | Caso simples, comparado a caso com suspeita de risco. |
| Mudança de cidade ou de país | Pede pedido próprio e provas sobre a nova rotina. | Mudança para Dourados, comparada a mudança para o Paraguai. |
O juiz olha para o cuidado real com a criança. Quem mostra a rotina com provas sai na frente de quem só fala.
| Ponto | Guarda compartilhada | Guarda unilateral |
|---|---|---|
| Quem decide escola e saúde | Os dois, juntos | Quem tem a guarda |
| Onde a criança mora | Na casa de referência combinada ou decidida | Na casa de quem tem a guarda |
| Convivência com o outro | Ampla e equilibrada | Com calendário definido |
| Quando o juiz aplica | É a regra, mesmo sem acordo | Quando um não quer ou não pode cuidar, ou há risco |
| Pensão | Continua existindo | Continua existindo |
Leia mais em como funciona a guarda compartilhada.
Pensão e convivência são separadas. Barrar a visita pode ser usado contra você.
Pode caracterizar alienação parental e mudar a guarda. Veja o que fazer quando o outro genitor afasta o filho.
Com guarda compartilhada, a mudança pede acordo ou decisão do juiz.
O que conta é o cuidado com a criança, não só o horário de trabalho.
Ele quer levar o seu filho para o Paraguai? Viagem e mudança para o exterior exigem autorização; há medidas para proteger a criança.
Entender o que conta a seu favor no pedido de guardaPorque o advogado transforma o seu cuidado diário em provas e prepara você para cada etapa, inclusive o estudo psicossocial.
Montamos juntos o retrato da rotina do seu filho.
Prova: organização das provas incluída no serviço.
Você sabe o que esperar da visita e da entrevista.
Prova: acompanhamento do estudo faz parte do escopo.
Autorização de viagem e pais dos dois lados da divisa.
Prova: atendimento em português e espanhol.
Processos de família correm em segredo de justiça.
Prova: sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.
Você não enfrenta a conciliação sozinha.
Prova: participação nas audiências incluída.
Cerca de 1.000 clientes em Ponta Porã e região.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Falar mal do outro, sumir com a criança nas visitas ou inventar fatos pode ser alienação parental, e a lei prevê medidas para proteger o vínculo.
Conversar com sigilo sobre alienação parentalO escritório fica em Ponta Porã e atende pedidos de guarda de famílias de Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e Pedro Juan Caballero.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
Atendimento online e audiências acompanhadas.
Ver como funciona o atendimento em Antônio JoãoSem viajar a cada etapa do processo.
Ver como funciona o atendimento em Aral MoreiraDistrito de Ponta Porã, perto do escritório.
Ver como funciona o atendimento em Sanga PuitãPais e filhos dos dois lados da fronteira.
Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan CaballeroAs famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
Excelente profissional, e resposta rápida.... sem palavras para descrever a agilidade e compromisso...
Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
O que mais perguntam as mães e os pais que estão definindo a guarda.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423A proposta é apresentada por escrito depois da conversa inicial, considerando se há acordo, a necessidade de estudo psicossocial e se há mudança de cidade ou de país.
Cerca de 1 ano, em média. Pedidos de urgência, quando há risco, podem ter decisão antes.
Em geral há audiência. O advogado prepara você antes.
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). Na primeira conversa, o advogado explica os pontos fortes e fracos do seu caso, com franqueza.
Veja também como conseguir a guarda.
Não. O que conta é o cuidado com a criança, não só o horário de trabalho.
Viagem e mudança para o exterior exigem autorização; há medidas para proteger a criança.
A opinião dela é ouvida e pesa conforme a idade e a maturidade, mas quem decide é o juiz.
Não. As regras de guarda são as mesmas. Para os bens do casal, valem os direitos de quem vive junto sem casar.
A Defensoria Pública é um ótimo caminho para quem tem direito a ela. A diferença está no acompanhamento: aqui, você fala direto com o advogado, recebe resposta em até 5 minutos de segunda a sexta e sabe o que acontece em cada etapa.
Além dos filhos, a família pode precisar resolver a união e a proteção de quem já não decide sozinho. Quando a guarda nasce de uma separação, ela é resolvida junto com o divórcio com filhos. Se a pensão decidida junto com a guarda não é paga, veja como cobrar a pensão atrasada.
Conte com quem a criança mora e o que preocupa você: o advogado retorna em até 5 minutos, de segunda a sexta. Se preferir, envie o seu caso pela página de contato.
Prefere ligar? (67) 99675-1423
Formulário da guarda dos filhos
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