Você entende desde a primeira conversa se o inventário da sua família pode ser feito em cartório ou precisa ir à Justiça, quais documentos juntar e quanto tempo leva, em média.
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · atende o seu inventário do começo ao fimAtualizado em
Conte sobre o inventário da sua família
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Em resumo
O inventário passa os bens de quem faleceu para a viúva, o viúvo e os herdeiros. É para a família que ficou com casa, terra, carro ou dinheiro em conta, e leva cerca de 90 dias em cartório ou cerca de 2 anos na Justiça. No fim, cada bem fica no nome de quem herdou, livre para vender ou usar.
O inventário lista o que a pessoa deixou, paga dívidas e imposto e divide o resto entre os herdeiros.
Pelo princípio da saisine, do Código Civil, a herança passa aos herdeiros no momento da morte. Mas, para a casa, a terra ou o carro mudarem de nome, é preciso o inventário.
Um familiar é nomeado inventariante e representa a herança até o fim.
O advogado lista bens e dívidas, acompanha o ITCD (imposto estadual sobre a herança em MS) e apresenta a partilha, conforme o Código de Processo Civil, a Lei 11.441/2007 e a Resolução CNJ 571/2024.
A viúva pode ter dois direitos ao mesmo tempo: a meação, que é a metade dos bens do casal, e uma parte da herança. Tudo depende do regime de bens do casamento.
Tipos de inventário
Escritura pública no cartório de notas, quando todos os herdeiros concordam. Sem audiência.
Ver se o seu caso cabe em cartórioProcesso no Fórum, quando há discordância ou a lei não permite o cartório.
Forma simplificada na Justiça, com menos etapas, para herdeiros de acordo ou patrimônio menor.
Com um único herdeiro, todos os bens passam de uma vez para ele.
Inventário complementar, para um bem que ficou de fora da partilha.
Você precisa de inventário quando alguém da família faleceu e deixou bens no próprio nome.
Sem inventário, o imóvel não muda de nome nem pode ser vendido.
O Detran só transfere com a escritura ou a ordem do juiz.
O banco libera o saldo só com o inventário ou um alvará.
O bem precisa estar partilhado e registrado antes.
Sem acordo, o juiz define a divisão.
É o prazo da lei; depois dele, o ITCD pode ter acréscimo.
São 6 etapas, da primeira conversa aos bens no nome dos herdeiros: cerca de 90 dias em cartório e cerca de 2 anos na Justiça, em média.
Você conta quem faleceu, quem herda e o que ficou. O advogado já indica o caminho provável.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
Você recebe a lista do que juntar e onde pedir em Ponta Porã. O advogado confere imóveis e dívidas.
Prazo médio desta etapa: 15 a 30 dias
Havendo acordo e cabendo na lei, o inventário vai para o cartório; se não, para a Justiça.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
O advogado acompanha a declaração na Sefaz-MS e confere a guia antes do pagamento.
Prazo médio desta etapa: 15 a 45 dias
No cartório, a família assina a escritura. Na Justiça, o juiz homologa a partilha.
Prazo médio desta etapa: 30 a 60 dias em cartório; na Justiça, cerca de 2 anos
Os bens passam ao nome de cada herdeiro no registro de imóveis, no Detran e nos bancos.
Prazo médio desta etapa: 15 a 60 dias por bem
Os prazos são médias e mudam conforme os documentos e o acordo entre os herdeiros.
O advogado cobre o inventário inteiro; os custos públicos são pagos pela família direto aos órgãos.
Esses custos são explicados na primeira conversa.
A proposta depende de 5 fatores: os bens, os herdeiros, o acordo, o caminho e a situação dos documentos. Ela é entregue por escrito depois da conversa inicial, antes de qualquer compromisso.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Quantidade e tipo de bens | Cada bem tem documentos e registro próprios. | Uma casa, comparada a casa, terra rural e duas contas. |
| Número de herdeiros | Mais herdeiros, mais documentos e assinaturas. | Viúva e dois filhos, comparada a viúva, cinco filhos e um neto. |
| Acordo ou briga entre os herdeiros | Sem acordo, há processo e mais etapas. | Irmãos que concordam, comparados a irmãos que disputam a casa. |
| Cartório ou Justiça | O cartório resolve em uma escritura; a Justiça tem o rito do processo. | Cerca de 90 dias no cartório, contra cerca de 2 anos na Justiça. |
| Bens com documentação irregular | Imóvel ou terra sem registro pede regularização antes. | Uma casa comprada com contrato de gaveta e nunca registrada. |
Quatro erros atrasam a maioria dos inventários, e as perguntas certas antes de contratar evitam quase todos.
A lei dá 2 meses, contados do falecimento. Depois, o ITCD de MS pode ter multa e juros.
Vender sem autorização pode anular o negócio e gerar briga. Primeiro o inventário, depois a venda.
Imóveis no Paraguai seguem a sucessão de lá, não o inventário brasileiro. Liste esses bens desde o início.
Muitas famílias vão à Justiça por falta de informação, quando o cartório resolveria em cerca de 90 dias.
| Ponto | Em cartório (extrajudicial) | Na Justiça (judicial) |
|---|---|---|
| Quando é possível | Todos os herdeiros estão de acordo e os requisitos da lei são cumpridos | Há discordância ou a lei não permite o cartório |
| Prazo médio | Cerca de 90 dias | Cerca de 2 anos |
| Precisa de advogado | Sim, a lei exige | Sim, a lei exige |
| Audiência | Não há | Rara; acontece quando há discordância |
| Herdeiro menor ou incapaz | Possível em alguns casos, pela Resolução CNJ 571/2024 | Aceito |
| Com testamento | Possível em alguns casos, depois que o juiz confirma o testamento | Aceito |
| Documento final | Escritura pública de inventário e partilha | Formal de partilha, após a sentença |
Os dois caminhos pagam o ITCD. Para um guia completo de decisão, leia inventário em cartório ou judicial.
Ordem de quem herda: filhos e netos, com a viúva conforme o regime de bens; depois pais e avós; depois a viúva sozinha; por fim irmãos, sobrinhos e tios.
Na comunhão parcial, a viúva fica com a metade do que foi comprado no casamento e pode herdar parte dos bens particulares, junto com os filhos.
Prazo de 2 meses para abrir e 12 para terminar, prorrogável. A viúva ou o companheiro vem primeiro para ser inventariante.
A lei permitiu o inventário por escritura, sempre com advogado; a resolução ampliou os casos aceitos.
Possível quando cada herdeiro recebe a sua parte ideal em todos os bens e o Ministério Público concorda.
Imposto estadual pago à Sefaz-MS antes da escritura ou da sentença; o atraso pode gerar acréscimo.
Ficou alguma dúvida sobre o seu caso? Na primeira conversa, o advogado diz qual caminho cabe à sua família.
Agendar conversa sobre o inventário da sua famíliaPorque você fala direto com o Dr. Richards Gomez, sabe o caminho e o prazo médio antes de começar e é atendido em português ou espanhol.
Você sabe o caminho e quanto leva antes de assinar.
Prova: o prazo médio aparece por escrito na proposta.
Quem atende e assina é o próprio advogado.
Prova: OAB/MS 17.549, atuação independente desde 2016.
Para famílias com herdeiros ou bens no Paraguai.
Prova: página própria de atendimento em espanhol.
No escritório da Rua Rui Barbosa ou a distância.
Prova: atendimento online todos os dias.
O que está e o que não está incluído, antes de decidir.
Prova: a proposta é entregue por escrito após a conversa inicial.
Famílias de Ponta Porã e região, desde 2016.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Com todos os herdeiros de acordo, o inventário extrajudicial leva cerca de 90 dias, e desde 2024 cabe até com herdeiro menor, em alguns casos.
Descobrir se o seu inventário pode ser feito em cartórioO escritório fica em Ponta Porã e atende inventários de famílias de Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e Pedro Juan Caballero, presencialmente e online.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
Online ou no escritório de Ponta Porã.
Ver como funciona o atendimento em Antônio JoãoAcompanhamento online, sem viajar a cada etapa.
Ver como funciona o atendimento em Aral MoreiraDistrito de Ponta Porã, presencial e online.
Ver como funciona o atendimento em Sanga PuitãEm espanhol, para herdeiros no Paraguai.
Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan CaballeroAs famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
Excelente profissional, e resposta rápida.... sem palavras para descrever a agilidade e compromisso...
Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
As dúvidas que mais chegam das famílias de Ponta Porã.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423Sim. A lei exige advogado tanto no inventário em cartório quanto na Justiça.
O prazo é de 2 meses, contados do falecimento, pelo Código de Processo Civil. Passado esse prazo, o inventário ainda pode ser feito, mas o ITCD de Mato Grosso do Sul pode ter acréscimo.
Os bens ficam no nome de quem faleceu e não podem ser vendidos nem transferidos. Com o tempo, o imposto pode ter acréscimo.
Veja o que fazer com os bens de quem faleceu.
Em cartório, cerca de 90 dias. Na Justiça, cerca de 2 anos. São médias, que dependem dos documentos e do acordo.
Certidão de óbito, documentos de quem faleceu e dos herdeiros, certidão de casamento e os documentos de cada bem. O advogado indica o que falta.
Veja a lista completa de documentos para inventário.
Sim, em alguns casos. Desde a Resolução CNJ 571/2024, o cartório aceita quando cada herdeiro recebe a sua parte em todos os bens e o Ministério Público concorda.
Entenda as condições do inventário em cartório.
Primeiro, a viúva, o viúvo ou o companheiro. Na falta deles, um herdeiro escolhido pela família ou pelo juiz.
Depende do regime de bens. Na comunhão parcial, a viúva fica com a metade do que foi comprado no casamento e pode herdar parte do restante. Ela também pode ter direito à pensão por morte do INSS.
Veja como pedir a pensão por morte.
A conversa começa buscando acordo, que abre o cartório. Sem acordo, o juiz decide a divisão.
No cartório, não: a família só assina a escritura. Na Justiça, a audiência é rara e ocorre quando há discordância.
Quem faz o inventário costuma precisar também destes serviços.
O benefício do INSS para a viúva ou companheira.
Organizar a herança em vida, sem conflito.
Conte quem faleceu e o que ficou: o advogado retorna em até 5 minutos, de segunda a sexta.
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