O pai saiu de casa e a ajuda com o filho ficou incerta, ou a pensão que existe já não cobre a escola e o remédio. Você entende o que a Justiça leva em conta na pensão alimentícia e como pedir uma pensão provisória logo no começo.
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · cuida da pensão do seu filho do pedido ao desconto em folhaAtualizado em
Conte sobre a pensão do seu filho
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Em resumo
A pensão alimentícia é o valor que um dos pais paga para o sustento do filho: comida, escola, saúde, roupa e moradia. É fixada pelo juiz conforme a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Uma pensão provisória pode sair logo no início, e a decisão final leva cerca de 1 ano, em média. Em Ponta Porã, a ação corre no fórum da comarca, ligado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
É a contribuição de quem não mora com o filho para o sustento dele, decidida em acordo ou pelo juiz.
A pensão cobre tudo o que o filho precisa para viver: alimentação, escola, material, saúde, roupa, transporte e a parte dele nas contas da casa.
O juiz decide pelo equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, como prevê o Código Civil. Não existe uma conta fixa na lei.
O pedido segue a Lei de Alimentos, que permite ao juiz fixar uma pensão provisória logo no começo, antes da sentença.
A pensão pode ser paga em dinheiro, descontada direto do salário ou combinada em parte com despesas pagas diretamente, como a escola.
Tipos de pedido de pensão
O primeiro pedido, quando ainda não existe pensão definida.
Para aumentar ou reduzir quando a vida de quem paga ou de quem recebe mudou.
Ajuda durante a gravidez, para as despesas da gestação e do parto.
Pedido para encerrar a pensão, por exemplo quando o filho termina os estudos e passa a se sustentar.
Quando o pai não consegue pagar, os avós podem complementar.
Você deve pedir a pensão assim que o filho passar a depender só de você, sem esperar a ajuda voltar.
Sem decisão, a ajuda depende da vontade dele.
Pensão no papel tem valor e data certos.
Remédio e tratamento justificam pedir revisão.
Promoção, emprego novo ou perda de renda mudam a conta.
Os alimentos gravídicos ajudam desde a gestação.
A distância não acaba com a obrigação de pagar.
São 6 etapas, da primeira conversa ao desconto em folha. A pensão provisória costuma sair antes; a decisão final, em cerca de 1 ano, em média.
Você conta quanto o filho gasta e o que sabe da renda de quem vai pagar.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
Recibos, notas, boletos da escola e sinais da renda dele, como fotos e mensagens.
Prazo médio desta etapa: 7 a 15 dias
O advogado entra com a ação e pede que o juiz fixe uma pensão já no início.
Prazo médio desta etapa: provisória em 7 a 30 dias
Os dois tentam um acordo, com o advogado ao seu lado.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 meses
Sem acordo, o juiz decide o valor com base nas provas dos dois lados.
Prazo médio desta etapa: 6 meses a 1 ano
Quando ele tem emprego, a pensão pode ser descontada direto do salário.
Prazo médio desta etapa: o desconto em folha começa de 30 a 60 dias depois da ordem
Os prazos são médias e dependem da citação de quem deve pagar e da pauta do fórum.
O advogado cuida do pedido do começo ao fim; as custas do processo, quando houver, são explicadas à parte.
Cada ponto é explicado na primeira conversa.
A proposta depende de 3 fatores: o acordo, a prova da renda informal e o lugar onde mora quem paga. Ela é entregue por escrito depois da conversa inicial.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Se há acordo | Com acordo, o caminho é mais curto; sem acordo, há provas e audiências. | Pais que concordam com o valor, comparados a um pai que não aparece. |
| Necessidade de provar renda informal | Renda sem carteira pede mais trabalho para ser demonstrada. | Pai com holerite, comparado a pai que vende na feira. |
| Se o pai mora no Paraguai ou em outro estado | A citação e a cobrança a distância têm etapas próprias. | Pai em Ponta Porã, comparado a pai em Pedro Juan Caballero. |
O valor sai das provas. Quem chega à primeira conversa com os gastos organizados ajuda o juiz a decidir com base na realidade.
| Ponto | Necessidade do filho | Possibilidade de quem paga |
|---|---|---|
| O que mostra | Quanto o filho gasta por mês | Quanto quem paga consegue contribuir |
| Provas comuns | Recibos de escola, farmácia, roupa, transporte | Holerite, extrato, declaração de imposto de renda |
| Renda informal | Não se aplica | Fotos, redes sociais, carro, viagens, movimentação no comércio |
| Gastos especiais | Tratamento, terapia, escola particular | Outros filhos que ele também sustenta |
| O que muda com o tempo | Idade e necessidades novas | Emprego novo, promoção ou perda de renda |
Leia como funciona na prática no guia como é calculada a pensão.
Sem estar no papel e homologado, o combinado não pode ser cobrado na Justiça.
A pensão vale a partir do pedido. O tempo que passa sem pedir não volta.
Desemprego não elimina a obrigação; o valor se ajusta à possibilidade de quem paga.
A pensão não acaba sozinha na maioridade; é preciso pedir ao juiz.
Ele está desempregado ou trabalha por conta? Mesmo assim existe obrigação. O advogado explica como provar a renda dele.
Pedir orientação sobre pensão alimentícia em Ponta PorãPorque você chega ao juiz com os gastos do seu filho bem organizados e um advogado firme ao seu lado na audiência.
Montamos juntos a lista do que o seu filho precisa.
Prova: cálculo das despesas incluído no serviço.
Você não espera o fim do processo para receber.
Prova: pedido de pensão provisória faz parte do escopo.
Você não enfrenta a conciliação sozinha.
Prova: participação nas audiências incluída.
Experiência com famílias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.
Prova: atendimento em português e espanhol.
O que está e o que não está incluído, antes de decidir.
Prova: proposta entregue depois da conversa inicial.
Cerca de 1.000 clientes em Ponta Porã e região.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Quando a pensão está decidida e atrasou, o pedido é outro: a cobrança das parcelas em aberto, que pode levar à penhora de bens e até à prisão de quem deve.
Cobrar a pensão atrasada do seu filhoO escritório fica em Ponta Porã e atende pedidos de pensão de mães e pais de Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e Pedro Juan Caballero.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
Atendimento online e audiências acompanhadas.
Ver como funciona o atendimento em Antônio JoãoSem viajar a cada etapa do processo.
Ver como funciona o atendimento em Aral MoreiraDistrito de Ponta Porã, perto do escritório.
Ver como funciona o atendimento em Sanga PuitãQuando o pai mora do lado paraguaio.
Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan CaballeroAs famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
Excelente profissional, e resposta rápida.... sem palavras para descrever a agilidade e compromisso...
Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
As dúvidas que mais chegam das mães e dos pais de Ponta Porã.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423A proposta é apresentada por escrito depois da conversa inicial, considerando se há acordo, a necessidade de provar renda informal e se o pai mora no Paraguai ou em outro estado.
Cerca de 1 ano até a decisão final, em média. A pensão provisória costuma sair antes, logo no início do processo.
Em geral há audiência de conciliação. O advogado acompanha você.
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). Na primeira conversa, o advogado explica os pontos fortes e fracos do seu caso, com franqueza.
Desemprego não elimina a obrigação; o valor se ajusta à possibilidade de quem paga.
Leia o guia pai desempregado paga pensão.
Há caminhos legais para pedir e cobrar pensão de quem mora do outro lado da fronteira, inclusive por tratados entre os países.
Podem ser. A pensão é um pedido e a convivência é outro, mas costumam andar juntos. Veja a regulamentação de visitas.
Para a pensão do filho, não: o direito é da criança. Para a divisão de bens entre os dois, pode ser preciso o reconhecimento de união estável.
A Defensoria Pública é um ótimo caminho para quem tem direito a ela. A diferença está no acompanhamento: aqui, você fala direto com o advogado, recebe resposta em até 5 minutos de segunda a sexta e sabe o que acontece em cada etapa.
Pensão, convivência e o fim da relação costumam ser resolvidos no mesmo caminho, como no divórcio com guarda e pensão. Quando um dos pais usa as visitas para afastar o filho do outro, o caso pode ser de alienação parental.
Divórcio, partilha, inventário e os demais serviços.
Conte a situação e onde mora quem deve pagar: fale com o advogado em até 5 minutos, de segunda a sexta, pelo formulário ao lado ou pela página de contato.
Prefere ligar? (67) 99675-1423
Formulário da pensão alimentícia
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