Excelente profissional, e resposta rápida... sem palavras para descrever a agilidade e compromisso..
Imobiliário
Reintegração de posse em Ponta Porã: retome o seu terreno
Você chegou ao terreno e encontrou cerca nova, barraco ou gente morando. Ou o vizinho avançou a divisa sobre a sua terra. Agir rápido muda tudo: quanto mais cedo o pedido de reintegração de posse, maior a chance de o juiz devolver o terreno logo no início.
- Menos de 1 ano e 1 diade invasão facilita a liminar
- Sem escritura tambéma ação protege a posse
- Retorno em até 5 minutosde segunda a sexta
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · organiza com você as provas da posse e da invasãoAtualizado em
Conte o que aconteceu no terreno
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.
Em resumo
A reintegração de posse devolve ao possuidor o terreno, a casa ou a terra que foi invadida. Se a invasão tem menos de 1 ano e 1 dia, o juiz pode conceder uma liminar logo no início, sem ouvir os ocupantes. A ação protege a posse, então a escritura não é obrigatória, mas as provas de quem estava no imóvel antes fazem toda a diferença. A proteção da posse está no Código Civil e no Código de Processo Civil.
Entenda
O que é a reintegração de posse
É a ação para recuperar a posse de um imóvel que foi tomada à força, às escondidas ou contra a sua vontade.
O Código de Processo Civil chama a invasão de esbulho. Quem perdeu a posse pode pedir ao juiz que a devolva e que os ocupantes saiam.
Quando a invasão aconteceu há menos de 1 ano e 1 dia, a lei permite a liminar antes de ouvir os ocupantes. Depois disso, ainda é possível pedir urgência, mas com mais exigências.
A ação discute quem tinha a posse, não quem é o dono. Por isso, quem não tem escritura também pode pedir, provando que estava no imóvel antes.
Quando há muitas famílias, a lei prevê audiência de mediação e a participação do Ministério Público antes de qualquer retirada.
Ações para proteger a posse
Reintegração de posse
Quando você perdeu a posse, total ou em parte.
Manutenção de posse
Quando alguém atrapalha a posse, mas você continua no imóvel.
Interdito proibitório
Quando há ameaça concreta de invasão.
Despejo
Quando quem está no imóvel é inquilino; é outra ação.
Demarcação de divisa
Quando o problema é a linha entre dois terrenos.
Sinais
Quando pedir a reintegração de posse
Peça o quanto antes, porque o tempo desde a invasão muda o que o juiz pode decidir no início.
Encontrou cerca nova ou barraco no terreno
É o sinal clássico de esbulho.
O vizinho avançou a divisa
A posse de parte do terreno também se protege.
Várias famílias ocuparam a área
Há regras especiais para ocupações coletivas.
Emprestou e a pessoa não devolve
Quem entrou com permissão e não sai também pode ser retirado.
Invadiram a sua terra rural
A produção e o gado precisam de proteção rápida.
A invasão está perto de completar 1 ano
Depois disso, a liminar fica mais difícil.
Passo a passo
Como funciona a reintegração de posse
São 4 etapas, da reunião das provas ao cumprimento da decisão.
Etapa 1: Reunião das provas da posse e da invasão
Fotos, documentos, testemunhas e a data da invasão.
Prazo médio desta etapa: 3 a 7 dias
Etapa 2: Boletim e notificação
Registro da invasão e, quando cabe, notificação dos ocupantes.
Prazo médio desta etapa: 1 a 7 dias
Etapa 3: Pedido de reintegração com liminar
O advogado pede que o juiz devolva a posse logo no início.
Prazo médio desta etapa: liminar em 15 a 60 dias
Etapa 4: Cumprimento da decisão
O oficial de justiça cumpre a ordem, com apoio policial se preciso.
Prazo médio desta etapa: 15 a 60 dias depois da ordem
O tempo depende da data da invasão e do número de ocupantes. A liminar costuma sair em 15 a 60 dias; o processo leva cerca de 1 ano, em média.
Escopo
O que está incluído na reintegração
O advogado cuida das provas, do pedido e do cumprimento; despesas de remoção e de oficial são pagas à parte.
O que está incluído
- Análise das provas da posse
- Orientação sobre o boletim de ocorrência
- Pedido de reintegração com liminar
- Audiência de justificação, se houver
- Acompanhamento do cumprimento
- Pedido de indenização por danos, quando cabe
O que não está incluído
- Despesas com oficial de justiça e remoção
- Laudo de agrimensor, quando a divisa precisa de medição
- Custas do processo
- Reconstrução de cercas e benfeitorias
Cada ponto é explicado na primeira conversa.
Proposta
Do que depende a proposta
A proposta depende de 2 fatores: o tempo desde a invasão e o número de ocupantes. Ela é entregue por escrito depois da conversa inicial.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Tempo desde a invasão | Invasão recente permite liminar mais rápida; antiga pede mais provas. | Invasão da semana passada, comparada a ocupação de 3 anos. |
| Número de ocupantes | Ocupações coletivas têm mediação e regras próprias. | Uma família, comparada a vinte famílias na área. |
Guia prático
O que fazer nas primeiras horas depois de descobrir a invasão
A reação dos primeiros dias pesa no processo. Provas bem feitas e nenhum confronto ajudam o juiz a decidir rápido a seu favor.
Invasão recente ou antiga: o que muda
| Ponto | Menos de 1 ano e 1 dia | Mais de 1 ano e 1 dia |
|---|---|---|
| Liminar | Pode sair sem ouvir os ocupantes | Depende de urgência e de mais provas |
| Rito | Especial, mais rápido | Comum, mais longo |
| Audiência de justificação | Pode haver, para ouvir testemunhas | Menos comum |
| Ocupação coletiva | Mediação antes da retirada | Mediação obrigatória |
Leia o guia sobre terreno invadido.
Erros que atrapalham a retomada
Tentar tirar os ocupantes por conta própria
Não é recomendado; o caminho seguro é judicial.
Demorar para agir
Passar de 1 ano e 1 dia torna a liminar mais difícil.
Não registrar a data da invasão
Fotos com data e boletim de ocorrência marcam o início do prazo.
Fazer acordo verbal com os ocupantes
Acordo de saída precisa ser escrito e, de preferência, levado ao juiz.
Provas que ajudam o juiz
- Escritura, matrícula ou contrato de compra
- Recibos de IPTU ou ITR
- Fotos do terreno antes da invasão
- Fotos da invasão com data
- Boletim de ocorrência
- Nome de testemunhas, como vizinhos
- Contas de luz ou água do imóvel
- Planta ou croqui do terreno
Não tem escritura? A ação protege a posse; a escritura não é obrigatória.
Pedir a reintegração de posse do seu terrenoDiferenciais
Por que retomar a posse com a Gomez Advocacia
Porque o advogado age rápido para não perder o prazo da liminar e organiza as provas que o juiz precisa ver.
Prazo da liminar conferido
Você sabe se ainda está dentro de 1 ano e 1 dia.
Prova: análise das provas incluída no serviço.
Provas organizadas
Fotos, documentos e testemunhas em ordem.
Prova: organização das provas faz parte do escopo.
Acompanhamento do cumprimento
O caso não para na decisão.
Prova: acompanhamento incluído.
Terras urbanas e rurais
Lotes da cidade e terras da região.
Prova: atuação em Ponta Porã desde 2016.
Português e espanhol
Para proprietários e ocupantes da fronteira.
Prova: atendimento nos dois idiomas.
Clientes atendidos desde 2016
Cerca de 1.000 em Ponta Porã e região.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Área atendida
Reintegração de posse em Ponta Porã e região
O escritório fica em Ponta Porã e atende proprietários e possuidores de Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e da região de fronteira.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
Antônio João
Lotes e chácaras do município.
Ver como funciona o atendimento em Antônio JoãoAral Moreira
Terras rurais e divisas de fazendas.
Ver como funciona o atendimento em Aral MoreiraSanga Puitã
Terrenos do distrito.
Ver como funciona o atendimento em Sanga PuitãPedro Juan Caballero
Imóveis do lado brasileiro da linha.
Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan Caballero
Avaliações
O que dizem as pessoas atendidas pela Gomez
As famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
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Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
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Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre reintegração de posse
O que mais perguntam as pessoas que tiveram o terreno invadido.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423Quanto custa a reintegração de posse?
A proposta é apresentada por escrito depois da conversa inicial, considerando o tempo desde a invasão e o número de ocupantes.
Quanto tempo demora?
Depende da data da invasão e do número de ocupantes. A liminar costuma sair em 15 a 60 dias; o processo leva cerca de 1 ano, em média.
Veja o prazo para reintegração de posse.
Vou ter que ir ao fórum? Vai ter audiência?
Pode haver audiência de justificação.
Tenho chance de recuperar o terreno?
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). As provas mostram, com franqueza, o que pesa a seu favor.
Não tenho escritura. Posso pedir?
A ação protege a posse; a escritura não é obrigatória.
Posso tirar o invasor sozinho?
Não é recomendado; o caminho seguro é judicial.
Quem está no imóvel é meu inquilino. Serve essa ação?
Não. Com inquilino, o caminho é o despejo, por exemplo por aluguel atrasado.
Vou vender ou arrendar a terra depois. O que cuidar?
Um contrato bem feito evita novos conflitos. Veja a revisão de contrato antes de assinar.
Vou procurar a Defensoria. Faz diferença?
A Defensoria Pública é um ótimo caminho para quem tem direito a ela. A diferença está no acompanhamento: aqui, você fala direto com o advogado, recebe resposta em até 5 minutos de segunda a sexta e sabe o que acontece em cada etapa.
Serviços relacionados
Outros serviços para imóveis
Conforme quem ocupa o imóvel e o que vem depois, outro caminho pode ser o certo.
Contato
Peça a reintegração de posse do seu terreno
Conte quando a invasão começou e que provas tem: o advogado retorna em até 5 minutos, de segunda a sexta. Se preferir, agende uma conversa com o advogado no escritório.
- Prazo da liminar conferido no primeiro contato.
- Provas organizadas para o juiz.
- Proposta por escrito antes de qualquer compromisso.
- Dados tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Prefere ligar? (67) 99675-1423
Formulário da reintegração de posse
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.