Você decidiu se separar, ou ele saiu de casa, e agora precisa saber como ficam os filhos, a pensão e a casa. Na primeira conversa, você entende se o divórcio pode ser consensual ou vai ser litigioso e quanto tempo cada caminho leva.
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · cuida do divórcio, da guarda e da divisão dos bensAtualizado em
Conte como está a sua separação
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Em resumo
O divórcio encerra o casamento civil e, no mesmo caminho, resolve a guarda, a convivência, a pensão dos filhos e a partilha dos bens. É consensual quando os dois concordam e litigioso quando não há acordo. Em cartório, leva de 30 a 60 dias; na Justiça, no fórum de Ponta Porã, ligado ao TJMS, de 1 a 2 anos, em média.
É o fim legal do casamento civil, que pode ser pedido a qualquer momento, por qualquer um dos dois.
Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não existe prazo mínimo de casamento nem separação prévia. Também não é preciso provar culpa de ninguém.
O divórcio é um direito de cada um. Se o outro não quer assinar, o pedido segue na Justiça e o casamento termina do mesmo jeito.
Junto com o fim do casamento, o casal decide a guarda e a convivência dos filhos, a pensão alimentícia, a divisão dos bens e se quem mudou de nome volta ao nome de solteiro.
No fim, o divórcio é averbado na certidão de casamento, no cartório de registro civil. A partir daí, cada um pode se casar de novo.
Formas de divórcio
Por escritura pública, quando há acordo e a lei permite. Sem audiência.
Ver como fazer o divórcio no cartórioQuando há acordo, mas a lei exige o juiz, por exemplo com gestante.
Quando não há acordo sobre o divórcio, os filhos ou os bens. O juiz decide.
Quando ninguém sabe onde ele está, a citação é feita por edital.
Quem sofre violência doméstica pode pedir o divórcio com proteção e prioridade.
É hora de procurar o advogado quando a decisão de separar foi tomada, mesmo antes de alguém sair de casa.
Antes de sair, vale entender o que muda na guarda e na casa.
Guarda, visitas e pensão entram no mesmo pedido.
A pensão provisória pode ser pedida logo no início.
A divisão segue o regime de bens do casamento.
O divórcio não depende da vontade do outro.
O divórcio regulariza a vida e libera um novo casamento.
São 6 etapas, da primeira conversa à averbação na certidão. Em cartório, de 30 a 60 dias; na Justiça, de 1 a 2 anos, em média.
Você conta a situação; o advogado explica o que muda para você e para as crianças.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
Com acordo e sem impedimento, o cartório; sem acordo, a Justiça.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
O advogado organiza os documentos e escreve uma proposta para guarda, pensão e bens.
Prazo médio desta etapa: 7 a 15 dias
No processo, o advogado já pode pedir pensão provisória para os filhos.
Prazo médio desta etapa: 1 a 7 dias
Na Justiça, o juiz ou o conciliador tenta um acordo, com o advogado ao seu lado.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 meses
O divórcio é registrado na certidão de casamento e vale para todos.
Prazo médio desta etapa: 30 a 60 dias em cartório; na Justiça, de 1 a 2 anos
Os prazos são médias. No litigioso, dependem da pauta do fórum e de quanto o outro resiste.
O advogado conduz o divórcio do primeiro contato à averbação; taxas públicas são pagas à parte.
Esses custos são explicados na primeira conversa, antes de qualquer decisão.
A proposta depende de 4 fatores: o acordo, os filhos menores, os bens a dividir e o caminho escolhido. Ela é entregue por escrito depois da conversa inicial.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Se há acordo ou briga | Sem acordo, há citação, defesa, provas e audiências. | Casal que já combinou tudo, comparado a um ex que não responde. |
| Se há filhos menores | Filhos pedem acordo ou decisão sobre guarda, visitas e pensão. | Casal sem filhos, comparado a três filhos pequenos. |
| Quantidade de bens a dividir | Cada bem precisa de documentos e de uma regra de divisão. | Só móveis da casa, comparados a casa, lote e caminhonete. |
| Cartório ou Justiça | O cartório resolve em uma escritura; a Justiça segue o rito do processo. | De 30 a 60 dias no cartório, contra 1 a 2 anos na Justiça. |
As decisões das primeiras semanas pesam no resultado. Quatro cuidados evitam a maioria dos problemas.
| Ponto | Consensual | Litigioso |
|---|---|---|
| Quando acontece | Os dois concordam com o divórcio e com as condições | Falta acordo sobre o divórcio, os filhos ou os bens |
| Onde é feito | No cartório ou na Justiça | Só na Justiça |
| Prazo médio | De 30 a 60 dias no cartório | De 1 a 2 anos |
| Audiência | Não há no cartório | Há audiência de conciliação e pode haver outras |
| Quem decide a divisão | O próprio casal | O juiz, se não houver acordo no caminho |
| Advogado | Obrigatório; pode ser um para os dois | Obrigatório; cada um com o seu |
Um litigioso pode virar consensual a qualquer momento, se o casal chegar a um acordo.
Sair não faz perder a casa, mas deixar os filhos sem acordo de rotina pesa na guarda. Converse antes.
Pensão combinada só de boca não pode ser cobrada na Justiça. Ela precisa estar no papel.
Movimentar bens comuns durante a separação gera desconfiança e pode ser revertido.
Mensagens e postagens podem ser usadas no processo, inclusive na discussão da guarda.
Ele não quer assinar? O divórcio não depende da concordância do outro. O advogado explica como fica o seu caso.
Entender como fica a guarda, a pensão e os bens no seu divórcioPorque você tem alguém firme do seu lado num momento difícil, explicando cada passo sem juridiquês.
Guarda, visitas e pensão pensadas para a rotina real das crianças.
Prova: orientação sobre guarda e pensão incluída no serviço.
Você sabe se vai ao cartório ou à Justiça antes de assinar.
Prova: prazos publicados nesta página.
Você não enfrenta a audiência de conciliação sozinha.
Prova: participação nas audiências faz parte do escopo.
O que você conta fica entre você e o advogado.
Prova: sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.
Para casais em que um dos dois é paraguaio.
Prova: atendimento nos dois idiomas.
Famílias de Ponta Porã e região desde 2016.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Com acordo sobre tudo, o divórcio pode sair por escritura em 30 a 60 dias, em média, sem audiência. Com filhos menores, as regras pedem guarda e pensão já resolvidas.
Ver se o seu divórcio pode ser feito em cartórioO escritório fica em Ponta Porã e atende divórcios de Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e Pedro Juan Caballero, presencialmente e online.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
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Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan CaballeroAs famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
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Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
O que mais perguntam as mulheres e os homens que estão se separando em Ponta Porã.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423A proposta é apresentada por escrito depois da conversa inicial, considerando se há acordo ou briga, se há filhos menores, a quantidade de bens a dividir e se o caminho é o cartório ou a Justiça.
Em cartório, de 30 a 60 dias. Na Justiça, de 1 a 2 anos. São médias.
Em cartório não há audiência. Na Justiça pode haver audiência de conciliação, com o advogado ao seu lado.
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). Na primeira conversa, o advogado explica os pontos fortes e fracos do seu caso, com franqueza.
O pedido de guarda é analisado junto com o divórcio.
O divórcio não depende da concordância do outro. Sem acordo, ele é pedido na Justiça.
Leia o guia sobre divórcio sem assinatura do outro.
A divisão segue o regime de bens. A primeira conversa mostra como fica o seu caso.
Sim. A pensão pode ser pedida no mesmo processo, e uma pensão provisória pode sair logo no início. Se for preciso pedir antes, existe a ação de alimentos.
Não. Desde 2010, o divórcio pode ser pedido a qualquer momento, sem prazo mínimo e sem separação prévia.
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Conte se há acordo e se há filhos: o advogado retorna em até 5 minutos, de segunda a sexta. Se preferir falar pessoalmente, agende uma conversa com o advogado no escritório.
Prefere ligar? (67) 99675-1423
Formulário do divórcio
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