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Imobiliário
Regularização de imóvel em Ponta Porã: escritura e adjudicação
Você pagou o imóvel inteiro, tem o contrato, mora nele há anos, mas a escritura nunca saiu. O vendedor sumiu, faleceu ou simplesmente não resolve. A regularização de imóvel tem caminhos para obrigar a transferência e colocar o imóvel no seu nome.
- Contrato de gavetavale como prova da compra
- Também em cartórioa adjudicação pode ser feita sem processo
- Retorno em até 5 minutosde segunda a sexta
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · confere os seus documentos de compraAtualizado em
Conte como foi a compra
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.
Em resumo
A regularização de imóvel coloca no seu nome, no registro de imóveis, o imóvel que você comprou e pagou, mas que ficou sem escritura ou sem registro. Quando o vendedor não passa a escritura, a adjudicação compulsória obriga a transferência, em cartório ou na Justiça. Se o vendedor faleceu, a transferência é feita com os herdeiros ou pela adjudicação. O documento que transfere a propriedade é a escritura pública, levada depois ao registro.
Entenda
O que é a regularização de imóvel
É o caminho para transformar a compra feita em contrato em propriedade registrada, com matrícula no seu nome.
No Brasil, só é dono de um imóvel quem está no registro de imóveis. O contrato prova a compra, mas não transfere a propriedade sozinho.
Quando o vendedor se recusa ou não pode passar a escritura, a adjudicação compulsória obriga a transferência. Desde 2022, ela também pode ser feita direto no cartório.
Para a adjudicação, é preciso provar a compra e o pagamento. Contrato, recibos e comprovantes de transferência são as provas principais.
Na transferência, o comprador paga o ITBI, o imposto municipal sobre a compra, além das taxas do cartório.
Caminhos para regularizar
Escritura com o vendedor
O caminho mais simples, quando o vendedor colabora.
Adjudicação em cartório
Sem processo, quando a documentação está completa.
Adjudicação na Justiça
Quando o vendedor resiste ou falta algum documento.
Transferência com os herdeiros
Quando o vendedor faleceu, pelo inventário dele.
Regularização de loteamento
Para bairros e loteamentos irregulares, por programa público.
Sinais
Quando regularizar o imóvel
Regularize assim que o pagamento terminar, antes que o vendedor suma, faleça ou tenha dívidas que alcancem o imóvel.
Você só tem o contrato de gaveta
O imóvel ainda é do vendedor no registro.
O vendedor sumiu ou não responde
A adjudicação obriga a transferência.
O vendedor faleceu
A transferência passa pelos herdeiros ou pela adjudicação.
Você quer vender ou financiar
Sem registro, o imóvel não entra no mercado.
O vendedor tem dívidas
Credores dele podem tentar penhorar o imóvel.
O loteamento é irregular
Há caminhos coletivos de regularização.
Passo a passo
Como funciona a regularização
São 4 etapas, da análise da compra ao registro no seu nome.
Etapa 1: Análise dos documentos de compra
Contrato, recibos e matrícula são conferidos.
Prazo médio desta etapa: 3 a 7 dias
Etapa 2: Localização do vendedor ou dos herdeiros
Quem precisa assinar ou ser notificado.
Prazo médio desta etapa: 15 a 60 dias
Etapa 3: Escritura ou adjudicação compulsória
Com o vendedor, escritura; sem ele, adjudicação.
Prazo médio desta etapa: 30 a 90 dias com escritura; na Justiça, de 1 a 2 anos
Etapa 4: Registro no cartório de imóveis
A matrícula passa a ter o seu nome.
Prazo médio desta etapa: 15 a 30 dias
O tempo depende do vendedor e do caminho. Com escritura, de 30 a 90 dias; na Justiça, de 1 a 2 anos, em média.
Escopo
O que está incluído na regularização
O advogado cuida da análise, da adjudicação e do registro; impostos e taxas são pagos à parte.
O que está incluído
- Análise da compra e dos pagamentos
- Localização do vendedor ou dos herdeiros
- Notificação do vendedor
- Adjudicação em cartório ou na Justiça
- Acompanhamento da escritura
- Orientação para o registro
O que não está incluído
- O ITBI, pago à prefeitura
- Emolumentos de cartório e de registro
- Inventário do vendedor, quando necessário
- Regularização de construção na prefeitura
Cada ponto é explicado na primeira conversa.
Proposta
Do que depende a proposta
A proposta depende de 2 fatores: a situação do vendedor e o caminho, cartório ou Justiça. Ela é entregue por escrito depois da conversa inicial.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Situação do vendedor | Vendedor falecido ou sumido exige mais etapas. | Vendedor que assina, comparado a vendedor que faleceu sem inventário. |
| Cartório ou Justiça | Na Justiça há citação e mais prazos. | Adjudicação em cartório, comparada a ação com oposição. |
Guia prático
Contrato de gaveta: o que ele vale e o que falta
O contrato de gaveta é comum na região. Ele prova a compra, mas deixa o comprador exposto até o registro.
Situações comuns e o caminho de cada uma
| Situação | Caminho | Atenção |
|---|---|---|
| Vendedor vivo e disposto | Escritura no cartório de notas | Pagar o ITBI antes da escritura |
| Vendedor vivo que se recusa | Adjudicação compulsória | Provar o pagamento completo |
| Vendedor sumido | Adjudicação, com notificação por edital | Mais prazo no processo |
| Vendedor falecido | Escritura com os herdeiros ou adjudicação | Pode depender do inventário dele |
| Compras sucessivas sem registro | Regularizar a cadeia de contratos | Cada venda precisa de prova |
Leia o guia sobre contrato de gaveta.
Erros que deixam o comprador exposto
Deixar para regularizar depois
Com o tempo, o vendedor some, falece ou passa a ter dívidas.
Pagar sem recibo
Sem prova do pagamento, a adjudicação fica difícil.
Comprar sem ver a matrícula
A matrícula mostra quem é o dono e se há penhoras.
Confundir posse com propriedade
Morar no imóvel não coloca o nome no registro.
O que separar para a primeira conversa
- Contrato de compra e venda
- Recibos e comprovantes de pagamento
- Certidão da matrícula do imóvel
- Carnê de IPTU
- Documentos do vendedor, se tiver
- Certidão de óbito do vendedor, se faleceu
- Seus documentos e certidão de casamento
- Contratos anteriores, se houve várias vendas
O vendedor faleceu? A transferência pode ser feita com os herdeiros ou por adjudicação.
Colocar o imóvel no seu nomeDiferenciais
Por que regularizar com a Gomez Advocacia
Porque o advogado escolhe o caminho mais curto para a sua situação e cuida também do inventário do vendedor, quando é preciso.
Caminho mais curto possível
Escritura, adjudicação em cartório ou na Justiça.
Prova: análise da compra incluída no serviço.
Vendedor falecido sem drama
O escritório também atua em inventários.
Prova: atuação em família e sucessões desde 2016.
Provas organizadas
Contrato, recibos e matrícula em ordem.
Prova: organização dos documentos faz parte do escopo.
Imóveis da região
Lotes, casas e chácaras de Ponta Porã.
Prova: atuação em Ponta Porã desde 2016.
Português e espanhol
Para compradores e vendedores da fronteira.
Prova: atendimento nos dois idiomas.
Clientes atendidos desde 2016
Cerca de 1.000 em Ponta Porã e região.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Área atendida
Regularização de imóveis em Ponta Porã e região
O escritório fica em Ponta Porã e regulariza imóveis de compradores de Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e da região de fronteira.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
Antônio João
Casas e lotes comprados com contrato.
Ver como funciona o atendimento em Antônio JoãoAral Moreira
Chácaras e terras sem escritura.
Ver como funciona o atendimento em Aral MoreiraSanga Puitã
Lotes antigos do distrito.
Ver como funciona o atendimento em Sanga PuitãPedro Juan Caballero
Vendedores que moram do lado paraguaio.
Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan Caballero
Avaliações
O que dizem as pessoas atendidas pela Gomez
As famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
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Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
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Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre regularização de imóvel
O que mais perguntam os compradores sem escritura.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423Quanto custa regularizar o imóvel?
A proposta é apresentada por escrito depois da conversa inicial, considerando a situação do vendedor e se o caminho é o cartório ou a Justiça.
Quanto tempo demora?
Depende do vendedor e do caminho. Com escritura, de 30 a 90 dias; na Justiça, de 1 a 2 anos, em média.
Vou ter que ir ao fórum? Vai ter audiência?
Depende do caminho; em cartório não há audiência.
Tenho chance de colocar o imóvel no meu nome?
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). A análise dos documentos mostra, com franqueza, o que falta.
O vendedor faleceu. E agora?
A transferência pode ser feita com os herdeiros ou por adjudicação.
Leia o guia vendedor faleceu sem passar escritura. Se for preciso abrir o inventário dele, veja o inventário em Ponta Porã.
Contrato de gaveta vale?
Vale como prova da compra, mas precisa ser regularizado.
Comprei, mas alguém invadiu o imóvel. O que faço?
O caminho é a ação para retomar a posse do imóvel.
Aluguei o imóvel e o inquilino não paga. Vocês atendem?
Sim. Nesse caso, o caminho é a ação de despejo.
Vou procurar a Defensoria. Faz diferença?
A Defensoria Pública é um ótimo caminho para quem tem direito a ela. A diferença está no acompanhamento: aqui, você fala direto com o advogado, recebe resposta em até 5 minutos de segunda a sexta e sabe o que acontece em cada etapa.
Serviços relacionados
Outros serviços para imóveis
Depois de regularizado, o imóvel pode precisar de outros cuidados.
Contato
Coloque o imóvel no seu nome
Conte como foi a compra e onde está o vendedor: o advogado retorna em até 5 minutos, de segunda a sexta. Se preferir, envie o seu caso pela página de contato.
- O caminho mais curto para a sua situação.
- Vendedor falecido tratado junto com o inventário.
- Proposta por escrito antes de qualquer compromisso.
- Dados tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Prefere ligar? (67) 99675-1423
Formulário da regularização de imóvel
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.