Excelente profissional, e resposta rápida... sem palavras para descrever a agilidade e compromisso..
Imobiliário
Contratos de imóvel, aluguel e arrendamento em Ponta Porã
Você vai comprar um terreno, alugar uma casa ou arrendar a terra para a soja. Contratos copiados da internet parecem servir, até o dia em que alguma coisa dá errado. Antes de assinar, você entende o que o documento protege e o que ficou de fora.
- Antes de assinaré quando o contrato mais protege
- Arrendamento ruraltem regras próprias na lei
- Retorno em até 5 minutosde segunda a sexta
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · confere os documentos do imóvel e as cláusulasAtualizado em
Conte sobre o negócio
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.
Em resumo
O contrato imobiliário define o que cada parte deve fazer na compra e venda, no aluguel ou no arrendamento rural. Revisado antes da assinatura, ele evita problemas de escritura, cobrança e despejo. Alguns contratos precisam de escritura pública e de registro em cartório para proteger contra terceiros, e o arrendamento rural segue regras próprias do Estatuto da Terra.
Entenda
O que um contrato imobiliário precisa ter
Um bom contrato descreve o imóvel, o pagamento, os prazos, o que acontece se alguém descumprir e quem paga cada despesa.
O Código Civil exige escritura pública para a compra de imóveis acima de certo valor. Antes dela, o compromisso de compra e venda organiza o negócio.
No aluguel, a Lei do Inquilinato permite só um tipo de proteção para o locador por contrato, como fiador, caução ou seguro. Escolher bem evita brigas depois.
O arrendamento e a parceria rural seguem o Estatuto da Terra, que fixa prazos mínimos e dá ao arrendatário preferência na compra.
Na faixa de fronteira, a compra de terra rural por estrangeiro tem regras e autorizações próprias.
Contratos mais comuns
Compromisso de compra e venda
Para casas, lotes e terras, antes da escritura.
Locação residencial e comercial
Aluguel de casas, salas e galpões.
Arrendamento rural
Uso da terra mediante pagamento, por um prazo mínimo.
Parceria rural
Divisão da produção entre o dono e quem trabalha a terra.
Revisão de contrato pronto
Para quem recebeu um modelo e vai assinar.
Sinais
Quando revisar ou fazer o contrato com advogado
O momento certo é antes de assinar e antes de pagar qualquer sinal.
Vai pagar um sinal pela compra
O sinal precisa de regras se o negócio desfizer.
Recebeu um contrato pronto do outro lado
Ele foi feito para proteger quem escreveu.
Vai arrendar ou pegar terra arrendada
Prazos e preferência são definidos pela lei.
Vai alugar um imóvel
Fiador, caução ou seguro mudam a sua segurança.
Uma das partes é estrangeira
Há regras especiais na fronteira.
O imóvel tem financiamento ou dívidas
A matrícula mostra o que pode atrapalhar.
Passo a passo
Como funciona a revisão ou elaboração do contrato
São 4 etapas, da conversa sobre o negócio à orientação para assinatura e registro.
Etapa 1: Conversa sobre o negócio
O que está sendo comprado, alugado ou arrendado, por quanto tempo e em que condições.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
Etapa 2: Análise da documentação do imóvel
Matrícula, certidões do vendedor e documentos da terra.
Prazo médio desta etapa: 5 a 10 dias
Etapa 3: Redação ou revisão do contrato
Cláusulas claras para pagamento, prazos, multas e saída.
Prazo médio desta etapa: 5 a 10 dias
Etapa 4: Orientação para assinatura e registro
Quando o contrato precisa ir ao cartório para proteger você.
Prazo médio desta etapa: 15 a 30 dias para o registro
O tempo depende da documentação. Em média, de 5 a 10 dias, mais o prazo do registro.
Escopo
O que está incluído no serviço
O advogado cuida da análise, da redação e da orientação; taxas de cartório e impostos são à parte.
O que está incluído
- Análise documental do imóvel
- Conferência das certidões do vendedor
- Redação do contrato
- Revisão de contrato pronto
- Orientação para assinatura
- Orientação para registro
O que não está incluído
- Emolumentos de cartório e de registro
- ITBI e outros impostos
- Avaliação do imóvel por corretor ou perito
- Ações judiciais futuras, combinadas à parte
Cada ponto é explicado na primeira conversa.
Proposta
Do que depende a proposta
A proposta depende de 2 fatores: o tipo de contrato e a complexidade do negócio. Ela é entregue por escrito depois da conversa inicial.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Tipo de contrato | Compra, aluguel e arrendamento têm regras e cláusulas próprias. | Aluguel de casa, comparado a arrendamento de fazenda. |
| Complexidade do negócio | Pagamento parcelado, várias partes ou imóvel com pendências pedem mais trabalho. | Venda à vista, comparada a permuta com parcelas e financiamento. |
Guia prático
As cláusulas que mais evitam problemas
A maioria das brigas de imóvel nasce de um ponto que o contrato não previu. Estas cláusulas resolvem boa parte delas antes de acontecerem.
Cláusulas essenciais por tipo de contrato
| Contrato | Cláusulas essenciais | Atenção |
|---|---|---|
| Compra e venda | Sinal, forma de pagamento, entrega das chaves, escritura e multa | Certidões do vendedor antes de pagar |
| Aluguel residencial | Prazo, reajuste, fiador, caução ou seguro e vistoria | Só uma forma de proteção por contrato |
| Aluguel comercial | Prazo, renovação, benfeitorias e uso do imóvel | Direito à renovação em alguns casos |
| Arrendamento rural | Área, prazo mínimo, pagamento, benfeitorias e devolução da terra | Prazos mínimos do Estatuto da Terra |
| Parceria rural | Divisão da produção, despesas e riscos | Limites da lei para a parte de cada um |
Leia sobre o contrato de arrendamento rural.
Erros comuns em contratos de imóvel
Pagar o sinal sem ver a matrícula
A matrícula mostra o dono, as dívidas e as penhoras do imóvel.
Usar modelo da internet sem adaptar
Pode faltar proteção específica do seu caso.
Não registrar o que precisa de registro
Sem registro, o contrato pode não valer contra terceiros.
Combinar coisas só de boca
O que não está escrito é difícil de provar depois.
O que separar antes de assinar
- Matrícula atualizada do imóvel
- Certidões negativas do vendedor ou locador
- Documentos pessoais das partes
- Certidão de casamento das partes
- CCIR e ITR, se for imóvel rural
- Carnê de IPTU, se for urbano
- Minuta do contrato, se já recebeu
- Comprovantes de pagamentos já feitos
Precisa registrar o contrato? Para valer contra terceiros, alguns contratos precisam de registro.
Revisar o seu contrato antes de assinarDiferenciais
Por que fazer o contrato com a Gomez Advocacia
Porque o advogado olha o imóvel antes do papel e escreve o contrato pensando no que pode dar errado.
Imóvel conferido antes
Matrícula e certidões lidas antes de qualquer pagamento.
Prova: análise documental incluída no serviço.
Cláusulas do seu caso
Nada de modelo genérico.
Prova: redação ou revisão faz parte do escopo.
Arrendamento rural da região
Soja, milho e gado, com as regras do Estatuto da Terra.
Prova: atuação em Ponta Porã desde 2016.
Negócios na fronteira
Partes brasileiras e paraguaias.
Prova: atendimento em português e espanhol.
Orientação para o registro
O contrato protege você também contra terceiros.
Prova: orientação para registro incluída.
Clientes atendidos desde 2016
Cerca de 1.000 em Ponta Porã e região.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Área atendida
Contratos imobiliários em Ponta Porã e região
O escritório fica em Ponta Porã e faz contratos para clientes de Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e Pedro Juan Caballero.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
Antônio João
Compra de lotes e casas.
Ver como funciona o atendimento em Antônio JoãoAral Moreira
Arrendamentos para soja e milho.
Ver como funciona o atendimento em Aral MoreiraSanga Puitã
Chácaras do distrito.
Ver como funciona o atendimento em Sanga PuitãPedro Juan Caballero
Negócios com partes paraguaias.
Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan Caballero
Avaliações
O que dizem as pessoas atendidas pela Gomez
As famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
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Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
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Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre contratos de imóvel
O que mais perguntam as pessoas antes de assinar.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423Quanto custa revisar ou fazer o contrato?
A proposta é apresentada por escrito depois da conversa inicial, considerando o tipo de contrato e a complexidade do negócio.
Quanto tempo demora?
Depende da documentação. Em média, de 5 a 10 dias, mais o prazo do registro.
Vou ter que ir ao fórum?
Não há fórum.
O contrato me protege de tudo?
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). Um contrato bem feito reduz os riscos e deixa claro o que acontece se algo der errado.
Preciso registrar?
Para valer contra terceiros, alguns contratos precisam de registro.
Modelo da internet serve?
Pode faltar proteção específica do seu caso.
Veja o que não pode faltar no contrato de compra e venda de terreno.
Comprei há anos e nunca fiz escritura. O que faço?
Dá para passar a escritura para o seu nome ou, em alguns casos, buscar a usucapião.
Moro num imóvel sem escritura há muitos anos. Tem saída?
Pode caber a usucapião para quem tem um imóvel sem escritura há muitos anos.
Vou procurar a Defensoria. Faz diferença?
A Defensoria Pública é um ótimo caminho para quem tem direito a ela. A diferença está no acompanhamento: aqui, você fala direto com o advogado, recebe resposta em até 5 minutos de segunda a sexta e sabe o que acontece em cada etapa.
Serviços relacionados
Outros serviços para imóveis
Se o imóvel ainda não está regularizado, estes serviços vêm antes do contrato.
Regularização de imóvel
Escritura e registro do que já foi comprado.
Contato
Revise o seu contrato antes de assinar
Conte que contrato é e de que lado você está: o advogado retorna em até 5 minutos, de segunda a sexta. Se preferir, envie o seu caso pela página de contato.
- Imóvel conferido antes do papel.
- Cláusulas feitas para o seu caso.
- Proposta por escrito antes de qualquer compromisso.
- Dados tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Prefere ligar? (67) 99675-1423
Formulário de contratos
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