Excelente profissional, e resposta rápida... sem palavras para descrever a agilidade e compromisso..
Família e Sucessões
Alienação parental: como identificar e o que fazer em Ponta Porã
O seu filho passou a recusar as visitas, repete frases que não são dele ou some nos dias combinados. Antes de reagir, você entende se isso pode ser alienação parental e qual é o caminho menos doloroso para a criança.
- Sigiloo processo corre em segredo de justiça
- Lei 12.318/2010prevê medidas para proteger o vínculo
- Retorno em até 5 minutosde segunda a sexta
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · ouve você com sigilo e sem julgamentoAtualizado em
Conte, com sigilo, o que está acontecendo
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.
Em resumo
Alienação parental é quando um dos pais, ou outro parente, interfere na relação da criança com o outro, por exemplo falando mal dele, impedindo visitas ou escondendo informações. A Lei 12.318/2010 permite pedir ao juiz medidas para proteger o vínculo, que vão de uma advertência até a mudança da guarda. O processo corre em sigilo.
Entenda
O que é alienação parental
É a interferência na formação psicológica da criança para que ela rejeite o pai ou a mãe, ou para atrapalhar a convivência entre eles.
A Lei 12.318/2010 define a alienação parental e dá exemplos. O ato pode vir do pai, da mãe, dos avós ou de quem tem a criança sob a sua autoridade.
O foco da lei é a criança, não a briga entre os adultos. Ela tem direito de conviver com os dois, mesmo depois da separação.
O juiz pode pedir uma perícia psicológica ou biopsicossocial para entender o que está acontecendo. A criança é ouvida de forma protegida, com profissional preparado.
Nem todo afastamento é alienação. A criança pode ter motivos reais para recusar a visita, e esses motivos precisam ser levados a sério. Por isso a análise é feita com cuidado.
Exemplos que a lei cita
Desqualificar o outro na frente da criança
Falar mal, ridicularizar ou culpar o pai ou a mãe pela separação.
Dificultar ou impedir a convivência
Cancelar visitas sem motivo, não atender o telefone, inventar compromissos.
Esconder informações da escola e da saúde
Não contar sobre consultas, reuniões, notas e mudanças importantes.
Mudar para longe sem justificativa
Ir para outra cidade ou país para afastar a criança do outro.
Fazer acusações falsas
Apresentar denúncia falsa contra o outro ou contra os avós para impedir o contato.
Sinais
Quando suspeitar de alienação parental
Vale buscar orientação quando a criança muda o comportamento com você de repente, sem um motivo que você consiga identificar.
A criança passou a recusar você
Sem um fato concreto que explique a mudança.
Ela repete frases de adulto
Expressões e acusações que não são do vocabulário dela.
As visitas vivem sendo canceladas
Sempre com uma desculpa nova na última hora.
Você não consegue falar com o seu filho
Telefone desligado, mensagens sem resposta.
A escola não informa mais você
Seu contato foi retirado ou trocado.
Os avós foram afastados também
A convivência com a família estendida também é protegida.
Passo a passo
Como funciona o pedido por alienação parental
São 6 etapas, da conversa sigilosa às medidas de proteção. O tempo depende da perícia e de já existir ou não uma ação de guarda.
Etapa 1: Conversa sigilosa sobre os fatos
Você conta o que está acontecendo, com datas e exemplos, sem julgamento.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
Etapa 2: Reunião das provas
Mensagens, testemunhas, relatos da escola e registros de visitas canceladas.
Prazo médio desta etapa: 7 a 30 dias
Etapa 3: Escolha do caminho
Pedido em ação própria ou dentro da ação de guarda que já existe.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
Etapa 4: Pedido na Justiça
O advogado pede as medidas e, se for urgente, uma decisão provisória.
Prazo médio desta etapa: protocolo em até 15 dias
Etapa 5: Perícia psicológica, se determinada
Profissionais ouvem a criança e os pais de forma protegida.
Prazo médio desta etapa: 2 a 6 meses
Etapa 6: Decisão com medidas de proteção
O juiz escolhe as medidas que protegem o vínculo da criança.
Prazo médio desta etapa: 6 meses a 1 ano e meio
O processo tem prioridade na tramitação. Em média, de 6 meses a 1 ano e meio.
Escopo
O que está incluído no pedido por alienação parental
O advogado cuida das provas, do pedido e do acompanhamento da perícia; laudos particulares são à parte.
O que está incluído
- Análise das provas com você
- Pedido de medidas de proteção
- Pedido de decisão provisória quando há urgência
- Acompanhamento da perícia
- Participação nas audiências
- Orientação para a convivência durante o processo
O que não está incluído
- Laudo de psicólogo particular, quando a família quiser
- Tratamento psicológico da criança ou dos pais
- Custas do processo, quando houver
- A pensão alimentícia, que é um pedido próprio
Cada ponto é explicado na primeira conversa.
Proposta
Do que depende a proposta para o caso de alienação parental
A proposta depende de 3 fatores: a quantidade de provas, a necessidade de perícia e a existência de uma ação de guarda. Ela é entregue por escrito depois da conversa inicial.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Quantidade de provas | Poucas provas pedem mais trabalho de reunião e testemunhas. | Mensagens claras, comparadas a fatos só contados. |
| Necessidade de perícia | A perícia exige preparação e acompanhamento. | Caso resolvido com advertência, comparado a caso com perícia completa. |
| Se já existe ação de guarda | Dentro da ação de guarda, o pedido aproveita o processo. | Pedido incluído na guarda, comparado a uma ação nova. |
Guia prático
O que fazer, e o que evitar, quando há suspeita
A reação dos adultos pesa tanto quanto os fatos. Proteger a criança da briga é o primeiro passo, e as provas vêm em seguida.
Medidas que o juiz pode aplicar
| Medida | O que significa | Quando costuma ser usada |
|---|---|---|
| Advertência | O juiz alerta quem está praticando a alienação | Casos no começo, com atos leves |
| Ampliação da convivência | Mais tempo com quem foi afastado | Para recuperar o vínculo |
| Multa | Valor a pagar por descumprir a convivência | Quando as visitas seguem impedidas |
| Acompanhamento psicológico | Atendimento para a criança e os pais | Quando o vínculo já foi abalado |
| Mudança da guarda | A guarda passa a ser compartilhada ou muda de lado | Casos graves e repetidos |
| Fixação do domicílio da criança | O juiz define onde a criança mora | Quando há mudanças para afastar |
Medidas do artigo 6º da Lei 12.318/2010, com as mudanças de 2022.
Atitudes que pioram a situação
Responder com a mesma moeda
Falar mal do outro para a criança também é alienação, e enfraquece o seu pedido.
Interrogar a criança
Perguntas repetidas sobre o que o outro disse deixam a criança no meio da briga.
Desistir das visitas
Mesmo quando é difícil, aparecer no dia combinado mostra o seu interesse.
Apagar mensagens e áudios
As conversas são provas. Guarde tudo, com data, sem editar.
Provas que costumam ajudar
- Mensagens e áudios sobre as visitas
- Registro das visitas canceladas, com data
- Decisão ou acordo de guarda, se houver
- Contato de testemunhas, como professores
- Relatórios ou bilhetes da escola
- Boletins de ocorrência, se houver
- Relatórios de psicólogo ou pediatra
- Fotos e vídeos da convivência antes do afastamento
Acha que não tem como provar? Mensagens, testemunhas e relatos da escola costumam servir; a perícia também ajuda.
Conversar com sigilo sobre alienação parentalDiferenciais
Por que tratar a alienação parental com a Gomez Advocacia
Porque o assunto é delicado e pede um advogado que escute, proteja a criança e escolha o caminho menos conflituoso.
Sigilo do começo ao fim
O processo corre em segredo de justiça.
Prova: sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.
Caminho menos conflituoso primeiro
O objetivo é proteger a criança, não ganhar a briga.
Prova: orientação para a convivência incluída no serviço.
Provas organizadas com você
Datas, mensagens e testemunhas em ordem.
Prova: análise das provas faz parte do escopo.
Preparação para a perícia
Você sabe o que esperar das entrevistas.
Prova: acompanhamento da perícia incluído.
Famílias de fronteira
Quando a criança é levada para o lado paraguaio.
Prova: atendimento em português e espanhol.
Famílias atendidas desde 2016
Cerca de 1.000 clientes em Ponta Porã e região.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Área atendida
Alienação parental: atendimento em Ponta Porã e região
O escritório fica em Ponta Porã e atende, com sigilo, famílias de Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e Pedro Juan Caballero.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
Antônio João
Primeira conversa online, com sigilo.
Ver como funciona o atendimento em Antônio JoãoAral Moreira
Acompanhamento sem viajar a cada etapa.
Ver como funciona o atendimento em Aral MoreiraSanga Puitã
Distrito de Ponta Porã, perto do escritório.
Ver como funciona o atendimento em Sanga PuitãPedro Juan Caballero
Quando a criança está do lado paraguaio.
Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan Caballero
Avaliações
O que dizem as pessoas atendidas pela Gomez
As famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
-
-
Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
-
Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre alienação parental
O que pais, mães e avós perguntam quando sentem a criança se afastando.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423Quanto custa o pedido por alienação parental?
A proposta é apresentada por escrito depois da conversa inicial, considerando a quantidade de provas, a necessidade de perícia e se já existe ação de guarda.
Quanto tempo demora?
O processo tem prioridade, mas o tempo depende da perícia. Em média, de 6 meses a 1 ano e meio.
Vou ter que ir ao fórum? Vai ter audiência?
Pode haver audiência e perícia. O sigilo do processo protege a criança.
Tenho chance de recuperar a convivência?
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). Na primeira conversa, o advogado explica os pontos fortes e fracos do seu caso, com franqueza.
Não tenho como provar. Vale a pena?
Mensagens, testemunhas e relatos da escola costumam servir; a perícia também ajuda.
Vai piorar a situação com o outro?
O objetivo é proteger a criança, e a conversa começa pelo caminho menos conflituoso.
Como saber se é mesmo alienação?
Alguns sinais se repetem, mas cada caso é único. Leia os exemplos de alienação parental e converse com o advogado.
Os avós podem pedir?
Sim. A convivência com os avós também é protegida, e eles podem pedir a regulamentação de visitas.
Vou procurar a Defensoria. Faz diferença?
A Defensoria Pública é um ótimo caminho para quem tem direito a ela. A diferença está no acompanhamento: aqui, você fala direto com o advogado, recebe resposta em até 5 minutos de segunda a sexta e sabe o que acontece em cada etapa.
Serviços relacionados
Outros serviços de família
A alienação costuma aparecer junto com a guarda, e outras questões de família podem vir no mesmo momento.
Contato
Converse com sigilo sobre o seu filho
Conte o que tem percebido: o advogado retorna em até 5 minutos, de segunda a sexta. Se preferir falar pessoalmente, agende uma conversa com o advogado no escritório.
- Sigilo do primeiro contato à decisão.
- O caminho menos conflituoso primeiro.
- Proposta por escrito antes de qualquer compromisso.
- Dados tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Prefere ligar? (67) 99675-1423
Formulário sobre alienação parental
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.