Como conseguir a guarda: o que conta a seu favor

Os fatores que o juiz observa

O juiz olha o vínculo da criança com cada um, quem cuida da rotina, a estabilidade de cada casa, a saúde e a segurança, e a disposição de cada um em manter a convivência com o outro.

O critério vem do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): vale o melhor interesse da criança. Em Ponta Porã, o pedido corre no fórum da comarca, ligado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Guarda não se confunde com tutela, que é dada a outra pessoa quando os pais faleceram ou perderam o poder familiar.

Esses fatores aparecem no Código Civil e na prática dos juízes de família. A lista acima é um resumo em linguagem simples.

O estudo psicossocial

Em muitos pedidos de guarda, o juiz pede um estudo feito por assistente social e psicólogo do fórum. Eles visitam as casas, conversam com os pais e, às vezes, com a criança.

O estudo é uma das provas mais importantes do processo. Ele mostra ao juiz a rotina real de cada casa, não só o que cada um diz.

• Receba os profissionais com naturalidade; a casa não precisa ser perfeita.
• Mostre a rotina real da criança: quarto, material da escola, horários.
• Fale da criança, não dos defeitos do outro.
• Não prepare a criança para responder; isso costuma ser percebido.

O que conta a seu favor e o que conta contra

Contam a favor: cuidado diário, rotina estável e respeito ao outro genitor. Contam contra: afastar a criança do outro, expor a briga e descuidar da rotina.

Afastar a criança do outro genitor é um dos pontos que mais pesam. Os exemplos que a lei considera alienação estão no guia exemplos de alienação parental no dia a dia.

Mitos sobre a guarda

A mãe não fica sempre com a guarda, quem ganha mais não leva vantagem e sair de casa não faz perder o filho.

• "A mãe sempre fica com a guarda."

  Não existe essa regra. O juiz olha quem cuida e o que é bom para a criança.

• "Quem ganha mais fica com o filho."

  Dinheiro se resolve com pensão; não define a guarda.

• "Quem saiu de casa perdeu o filho."

  Sair de casa não tira a guarda, se a convivência for mantida.

• "A criança escolhe com quem fica."

  A opinião dela é ouvida conforme a idade, mas não decide sozinha.

Na maioria dos casos, o resultado é a guarda compartilhada. O guia como funciona a guarda compartilhada mostra exemplos de rotina.

Como pedir a guarda e as visitas

O pedido é feito na Justiça, junto com a convivência e a pensão. Nos casos do escritório, a decisão leva cerca de 1 ano, em média.

• Conversa com o advogado sobre a rotina da criança.
• Reunião das provas: escola, saúde, testemunhas.
• Pedido de guarda, convivência e pensão no mesmo processo.
• Audiência de conciliação e, se preciso, estudo psicossocial.
• Decisão do juiz, que pode ser revista se a situação mudar.

O pedido inclui a regulamentação de visitas, com dias, férias e regras de viagem. Para viagens ao Paraguai, veja o guia sobre autorização de viagem para o Paraguai com filho menor.

Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns de quem vai pedir a guarda do filho.