Como se separar: 7 primeiros passos para proteger você e seus filhos
Para saber como se separar com segurança, faça 7 coisas antes de sair de casa ou pedir o divórcio: reúna os documentos, proteja o dinheiro, pense nos filhos, decida sobre a casa, anote as despesas, cuide da sua segurança e converse com um advogado. Esses passos evitam perder direitos na pressa.
Por que se preparar antes de se separar
Depois da separação, fica mais difícil conseguir documentos e provas. Quem se prepara antes protege os filhos e a sua parte dos bens.
Para quem é casado no casamento civil, a separação termina com o divórcio. Em Ponta Porã, com acordo, ele pode ser feito em cartório; sem acordo, corre no fórum da comarca, ligado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Para quem mora em Pedro Juan Caballero e casou no Brasil, o caminho pode ser o mesmo.
Nos casos do escritório, os problemas mais sérios aparecem quando a separação acontece de repente: a pessoa sai de casa sem documentos, perde acesso às contas e não sabe quanto o outro ganha.
Os 7 passos abaixo são o roteiro que o escritório usa com mães e pais que estão decidindo se separar. Eles valem para o casamento e para a união estável.
Os 7 primeiros passos
Documentos, dinheiro, filhos, casa, despesas, segurança e advogado: nessa ordem, cada passo protege uma parte da sua vida na separação.
1. Reúna os documentos
- Certidão de casamento ou provas da união estável.
- Certidões de nascimento dos filhos.
- Escrituras, contratos e documentos dos carros.
- Comprovantes de renda dos dois, se tiver acesso.
2. Proteja o seu dinheiro
Tenha uma conta só sua para receber o salário ou a pensão. Guarde extratos das contas do casal. Não esvazie a conta conjunta: isso pode ser cobrado depois.
3. Pense nos filhos primeiro
Decida, se possível com o outro, onde as crianças vão morar e como será a convivência. A guarda compartilhada é a regra na lei, mesmo quando os filhos moram com um só.
4. Decida o que fazer com a casa
Sair de casa não faz perder a parte do imóvel. Mas leve seus documentos e os das crianças, e combine por escrito quem fica e quem paga as contas.
5. Anote as despesas dos filhos
Escola, saúde, comida, roupa e transporte. Essa lista, com comprovantes, é a base do pedido de pensão.
6. Cuide da sua segurança
Se há ameaça ou agressão, procure a delegacia ou ligue 180. A medida protetiva pode afastar o agressor de casa antes de qualquer divórcio.
7. Converse com um advogado antes de agir
Um advogado de divórcio diz o que fazer primeiro no seu caso e evita erros que custam caro depois.
Como ficam os filhos na separação
Guarda, convivência e pensão são decididas juntas. Com acordo, o casal combina; sem acordo, o juiz decide pelo interesse das crianças.
| Tema | O que define | O que levar |
|---|---|---|
| Guarda | Quem toma as decisões importantes sobre a criança | Rotina, escola e quem cuida no dia a dia. |
| Convivência | Os dias e horários com cada um | Horários de trabalho e distância entre as casas. |
| Pensão | A contribuição de cada um para as despesas | Lista de despesas e renda do outro. |
Os 3 temas costumam ser resolvidos no mesmo processo, como explica o guia divórcio com filhos menores: guarda, pensão e visitas juntos.
Erros comuns na hora de se separar
Os erros mais comuns são sair de casa sem documentos, esvaziar a conta do casal e combinar a pensão só de boca.
- Sair de casa sem os documentos.
Depois, conseguir certidões e escrituras pode depender do outro.
- Esvaziar a conta do casal.
O dinheiro é dos dois e pode ter que ser devolvido na partilha.
- Combinar a pensão de boca.
Sem acordo homologado, a cobrança fica mais difícil.
- Usar os filhos na briga.
Isso pesa contra quem faz na decisão da guarda e pode virar alienação parental.
- Assinar acordo sem ler.
Um acordo ruim pode valer por anos. Leia e peça orientação antes.
O que acontece depois dos primeiros passos
Com tudo organizado, o casal faz o divórcio em cartório, se houver acordo, ou na Justiça. Em alguns casos, há audiência.
Com acordo
- Os dois concordam com guarda, pensão e bens.
- Escritura em cartório, quando a lei permite.
- Ou acordo aprovado pelo juiz.
Prazo médio no escritório: de 30 a 60 dias em cartório
Sem acordo
- Pedido na Justiça.
- Audiência de conciliação.
- Decisão do juiz.
Prazo médio no escritório: de 1 a 2 anos
Se o juiz marcar uma audiência, o guia sobre audiência de divórcio explica o que levar e o que acontece.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns de quem está pensando em se separar.
Se eu sair de casa, perco a guarda dos filhos?
Não, se as crianças forem com você ou se você mantiver a convivência. O que pesa é quem cuida delas no dia a dia.
Se eu sair de casa, perco a minha parte da casa?
Não. A parte de cada um nos bens não depende de quem ficou na casa. Há uma exceção rara para quem abandona o lar por anos.
Posso pedir pensão antes do divórcio?
Pode. A pensão dos filhos pode ser pedida logo, sem esperar o divórcio, e o juiz pode fixar uma pensão provisória no início.
Moramos juntos sem casar. Os passos são os mesmos?
Sim. Na união estável, a separação segue passos parecidos, com um cuidado a mais: provar a data em que a união começou.
Quanto tempo leva a separação?
Com acordo, em cartório, de 30 a 60 dias em média. Sem acordo, na Justiça, de 1 a 2 anos em média, nos casos do escritório.
Quem escreveu este guia
Dr. Richards Antoniolle Gomez Caramalaki · OAB/MS 17.549
Advogado formado desde 2011, com escritório próprio desde 2016. Fundador da Gomez Advocacia, em Ponta Porã, orienta mães e pais que estão se separando sobre filhos, pensão, casa e bens.
Graduado em Direito pela FIP Magsul e pós-graduado em Processo Civil pelo Damásio Educacional.
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