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Família e Sucessões
Testamento e planejamento sucessório em Ponta Porã
Você quer deixar a casa e a terra organizadas para os filhos, sem que eles briguem depois. Com calma, você entende o que a lei permite decidir em vida e se o testamento ou outro instrumento cabe à sua família.
- Metade é livrea outra metade é dos herdeiros necessários
- Feito em cartóriosem fórum e sem audiência
- Retorno em até 5 minutosde segunda a sexta
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · planeja a herança com você e com a sua famíliaAtualizado em
Conte o que você quer organizar
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.
Em resumo
O testamento e o planejamento sucessório organizam, ainda em vida, como os bens vão passar para a família. A lei reserva metade da herança aos herdeiros necessários, como filhos e cônjuge; a outra metade pode ser destinada livremente. O testamento não elimina o inventário, mas deixa as regras claras e reduz as brigas.
Entenda
O que é o planejamento sucessório
É a organização, feita por você, de quem fica com cada bem depois da sua morte, dentro do que a lei permite.
O Código Civil chama de herdeiros necessários os filhos e netos, os pais e avós e o cônjuge. Eles têm direito a metade da herança, chamada de legítima.
A outra metade é a parte disponível. Ela pode ir para quem você escolher: um filho que cuidou de você, a companheira, um neto ou uma instituição.
O planejamento pode usar o testamento, a doação em vida ou os dois juntos. Cada caminho tem efeitos diferentes sobre o imposto, o inventário e a convivência da família.
Tudo pode ser revisto enquanto você estiver vivo e lúcido. O testamento pode ser trocado a qualquer momento.
Instrumentos mais usados
Testamento público
Feito pelo tabelião, com duas testemunhas, e guardado no cartório. É o mais seguro.
Testamento cerrado
Escrito por você, fechado e aprovado pelo tabelião, sem que ninguém leia o conteúdo.
Testamento particular
Escrito e assinado por você, com três testemunhas. Mais simples e mais frágil.
Doação em vida com usufruto
Os filhos recebem o bem, mas você continua morando nele e usando enquanto viver.
Partilha em vida
Os pais dividem os bens entre os filhos, respeitando a parte de cada um.
Sinais
Quando vale fazer o planejamento da herança
Vale planejar quando você quer decidir em vida para que a família não precise decidir em meio ao luto.
Há filhos de mais de uma relação
Regras claras evitam disputa entre os irmãos.
Você vive em união estável
O planejamento protege a companheira e os filhos ao mesmo tempo.
A família tem terra ou um negócio
Dividir sem planejar pode inviabilizar a lavoura ou a loja.
Um filho cuidou de você mais que os outros
A parte disponível pode reconhecer esse cuidado.
A saúde começou a pesar
Enquanto há lucidez, ainda dá tempo de escolher.
Há bens dos dois lados da fronteira
Cada país tem regras próprias de herança.
Passo a passo
Como funciona o planejamento sucessório
São 4 etapas, da conversa sobre a família à assinatura no cartório.
Etapa 1: Conversa sobre a família, os bens e os desejos
Você conta quem são os herdeiros e o que gostaria que acontecesse.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
Etapa 2: Análise do que pode ser decidido
O advogado separa a legítima da parte disponível e mostra os limites da lei.
Prazo médio desta etapa: 3 a 7 dias
Etapa 3: Escolha do instrumento
Testamento, doação com usufruto ou uma combinação, conforme o objetivo e o imposto.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
Etapa 4: Formalização no cartório
O advogado prepara a minuta e acompanha você na assinatura.
Prazo médio desta etapa: 15 a 30 dias
O tempo depende do instrumento e dos documentos dos bens. Em média, de 15 a 30 dias.
Escopo
O que está incluído no planejamento
O advogado faz o planejamento, a minuta e o acompanhamento no cartório; as taxas e o imposto são pagos à parte.
O que está incluído
- Planejamento da divisão com você
- Separação entre a legítima e a parte disponível
- Minuta do testamento ou da doação
- Acompanhamento no cartório
- Orientação sobre o ITCD em doações
- Revisão do plano quando a família muda
O que não está incluído
- Os emolumentos do cartório
- O ITCD cobrado nas doações em vida
- O registro dos bens doados no cartório de imóveis
- O inventário, que continua necessário depois
Cada ponto é explicado na primeira conversa.
Proposta
Do que depende a proposta para o planejamento
A proposta depende de 3 fatores: os bens, o número de herdeiros e o instrumento escolhido. Ela é entregue por escrito depois da conversa inicial.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Quantidade e tipo de bens | Cada bem precisa de documento e de regra própria no plano. | Uma casa, comparada a casa, sítio, gado e uma loja. |
| Número de herdeiros | Mais herdeiros pedem mais cuidado com a parte de cada um. | Filho único, comparado a cinco filhos de duas relações. |
| Instrumento escolhido | Testamento e doação têm etapas e documentos diferentes. | Testamento simples, comparado a doação com usufruto de três imóveis. |
Guia prático
Antes de decidir: testamento ou doação em vida
Os dois caminhos são legais, mas mudam o momento do imposto, a segurança de quem doa e o que sobra para o inventário.
Testamento ou doação em vida: lado a lado
| Ponto | Testamento | Doação em vida com usufruto |
|---|---|---|
| Quando os bens passam | Depois da morte | Na hora da doação; você mantém o uso |
| Pode mudar de ideia? | Sim, a qualquer momento | Em regra, não; a doação é definitiva |
| Inventário | Continua necessário | O bem doado pode não entrar no inventário |
| Imposto (ITCD) | Pago no inventário | Pago na doação |
| Risco para quem planeja | Nenhum, enquanto vivo | Perder o bem se a doação for mal feita |
Leia também se o testamento evita inventário.
Erros comuns no planejamento da herança
Deixar tudo para um filho só
A lei reserva metade aos herdeiros necessários. O testamento que passa disso pode ser reduzido na Justiça.
Doar sem reservar o usufruto
Sem usufruto, quem doa pode ficar sem onde morar se a relação com o filho mudar.
Fazer testamento de próprio punho sem orientação
Erros de forma podem anular o documento depois.
Esquecer os bens no Paraguai
Imóveis do outro lado seguem a lei de lá e pedem planejamento próprio.
O que reunir para a primeira conversa
- RG, CPF e certidão de casamento ou de nascimento
- Pacto antenupcial ou contrato de união estável, se houver
- Nome e idade de cada filho e neto
- Matrícula atualizada de cada imóvel
- Documentos da terra, como CCIR e ITR
- Documento dos veículos
- Contratos de empresa ou comércio
- Lista do que você quer para cada pessoa
Quer deixar tudo para um filho só? A lei reserva metade dos bens aos herdeiros necessários; a outra metade pode ser livremente destinada.
Planejar a herança da sua famíliaDiferenciais
Por que planejar a herança com a Gomez Advocacia
Porque o advogado ouve a sua família com calma e escolhe o instrumento que protege você enquanto vive e os seus depois.
Limites da lei explicados antes
Você sabe o que pode e o que não pode decidir.
Prova: análise da legítima incluída no serviço.
Proteção de quem planeja
Usufruto e cláusulas que mantêm você seguro.
Prova: minuta revisada com você antes do cartório.
Visão do inventário que vem depois
O plano já pensa em como será o inventário.
Prova: atuação em inventários desde 2016.
Bens dos dois lados da fronteira
Famílias com imóveis no Brasil e no Paraguai.
Prova: atendimento em português e espanhol.
Conversa com sigilo
O que você decide fica entre você e o advogado.
Prova: sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.
Famílias atendidas desde 2016
Cerca de 1.000 clientes em Ponta Porã e região.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Área atendida
Planejamento da herança para famílias de Ponta Porã e região
O escritório fica em Ponta Porã e atende famílias de Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e Pedro Juan Caballero, presencialmente e online.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
Antônio João
Conversa online e assinatura no cartório combinado.
Ver como funciona o atendimento em Antônio JoãoAral Moreira
Famílias com sítio, gado e lavoura.
Ver como funciona o atendimento em Aral MoreiraSanga Puitã
Distrito de Ponta Porã, perto do escritório.
Ver como funciona o atendimento em Sanga PuitãPedro Juan Caballero
Bens e herdeiros do lado paraguaio.
Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan Caballero
Avaliações
O que dizem as famílias atendidas pela Gomez
As famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
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Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
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Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre testamento
O que perguntam os pais e avós que querem deixar a herança organizada.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423Quanto custa fazer um testamento?
A proposta é apresentada por escrito depois da conversa inicial, considerando a quantidade e o tipo de bens, o número de herdeiros e o instrumento escolhido. As taxas do cartório são pagas à parte.
Quanto tempo demora?
Depende do instrumento e dos documentos dos bens. Em média, de 15 a 30 dias.
Vou ter que ir ao fórum? Vai ter audiência?
Não há fórum. A formalização é feita em cartório.
Tenho chance de deixar tudo como eu quero?
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). Na primeira conversa, o advogado explica, com franqueza, o que a lei permite no seu caso.
Testamento evita inventário?
Não. Ainda é preciso inventário, mas ele fica mais simples e com menos chance de briga. Quando chegar a hora, veja como fazer o inventário da família.
Posso deixar tudo para um filho só?
A lei reserva metade dos bens aos herdeiros necessários; a outra metade pode ser livremente destinada.
Doar em vida para os filhos é uma boa ideia?
Pode ser, com usufruto e respeitando a parte de cada um. Leia sobre a doação em vida para os filhos.
Sou casado. O meu cônjuge tem direito a quê?
Depende do regime de bens. A parte dele no casamento não entra no testamento; é a mesma lógica da partilha de bens.
Vou procurar a Defensoria. Faz diferença?
A Defensoria Pública é um ótimo caminho para quem tem direito a ela. A diferença está no acompanhamento: aqui, você fala direto com o advogado, recebe resposta em até 5 minutos de segunda a sexta e sabe o que acontece em cada etapa.
Serviços relacionados
Serviços ligados à herança
O planejamento conversa com o inventário de amanhã e com a divisão de bens do casal. Com a família de acordo, a herança pode ser dividida pelo inventário em cartório, em cerca de 90 dias.
Contato
Planeje a herança da sua família
Conte como é a sua família e o que você quer organizar: o advogado retorna em até 5 minutos, de segunda a sexta. Se preferir, envie o seu caso pela página de contato.
- Os limites da lei explicados antes de decidir.
- Um plano que protege você enquanto vive.
- Proposta por escrito antes de qualquer compromisso.
- Dados tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Prefere ligar? (67) 99675-1423
Formulário do planejamento da herança
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.