Nome sujo indevidamente: o que fazer
Com o nome sujo indevidamente, o primeiro passo é descobrir quem negativou e por qual dívida. Depois, reúna as provas de que a dívida não existe, já foi paga ou não é sua. Se a empresa não corrigir, a Justiça pode mandar tirar o nome do cadastro rapidamente e, em muitos casos, condenar a empresa a indenizar.
Passo a passo para limpar o nome
Consulte os cadastros, identifique a dívida, junte as provas, peça a correção à empresa e, sem solução, procure o advogado.
A consulta pode ser feita nos cadastros do Serasa e do SPC, pelo site ou aplicativo de cada um. Na Justiça, a liminar para tirar o nome costuma sair em 5 a 30 dias.
Consulte os cadastros
Veja nos birôs de crédito quem negativou, quando e por qual dívida.
- Consultar os principais cadastros de devedores.
- Salvar o comprovante da consulta com data.
Junte as provas
Mostre que a dívida não existe, foi paga ou não é sua.
- Comprovantes de pagamento.
- Protocolos de reclamação.
- Boletim de ocorrência, se for fraude.
Peça a correção
Reclame na empresa e nos canais oficiais de consumidor.
- Guardar o número do protocolo.
- Registrar a reclamação nos canais públicos de consumidor.
Vá à Justiça, se preciso
O juiz pode mandar tirar o nome do cadastro logo no início.
- Pedido de liminar para limpar o nome.
- Pedido de indenização, quando cabível.
Os casos mais comuns de negativação indevida
Dívida já paga, dívida que não é sua por fraude, cobrança de serviço cancelado e nome mantido no cadastro depois do pagamento.
| Caso | O que aconteceu | Prova principal |
|---|---|---|
| Dívida já paga | O nome foi incluído mesmo com o pagamento | Comprovante de pagamento |
| Fraude | Alguém usou seus dados | Boletim de ocorrência e contestação |
| Serviço cancelado | Cobrança depois do cancelamento | Protocolo do cancelamento |
| Nome mantido depois do pagamento | A empresa não retirou no prazo | Comprovante e consulta posterior |
| Sem aviso prévio | Você não foi avisado antes | Falta da comunicação |
As regras estão no Código de Defesa do Consumidor (abre em nova aba).
Depois de pagar, quanto tempo para sair?
Depois do pagamento, a empresa tem poucos dias para pedir a retirada do nome. Manter o nome sujo depois disso pode gerar indenização.
Dentro do prazo
- A empresa pede a retirada.
- O nome sai do cadastro.
- Guarde o comprovante.
Poucos dias úteis
Fora do prazo
- O nome continua sujo sem motivo.
- Cabe reclamação e ação.
- Pode haver indenização.
Direito a reclamar
Cabe indenização?
Em muitos casos, sim. Quando a negativação é indevida, a Justiça costuma reconhecer o dano moral, mas há exceções.
Os casos em que a indenização costuma ser reconhecida estão em dano moral por negativação: quando cabe.
- Pagar uma dívida que não é sua para limpar o nome.
Você pode perder o direito de discutir.
- Não guardar a consulta com data.
Ela prova que o nome estava sujo.
- Deixar para depois.
Quanto mais tempo, mais prejuízo e mais difícil provar.
Quando procurar o advogado
Quando a empresa não corrige, quando há urgência, como um financiamento negado, ou quando você quer pedir indenização.
Veja como funciona a ação na página de negativação indevida em Ponta Porã. Problemas com plano de saúde também têm caminho próprio: plano de saúde negou cirurgia: como conseguir liminar.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns sobre nome sujo indevidamente.
A empresa precisa me avisar antes de negativar?
Sim, a lei exige comunicação prévia. A falta de aviso pode gerar direito a indenização.
Quanto tempo o nome pode ficar sujo?
No máximo 5 anos pela mesma dívida, mesmo que ela seja devida.
Foi fraude com meus dados. O que faço?
Registre boletim de ocorrência, conteste a dívida na empresa e guarde os protocolos.
Preciso de advogado no Juizado?
Em causas menores, nem sempre. Com pedido de liminar e indenização, o advogado ajuda muito.
Quanto tempo leva para limpar o nome?
Com liminar, pode ser rápido. Prazo médio no escritório: liminar em 5 a 30 dias; o processo, de 6 meses a 1 ano e meio.
Quem escreveu este guia
Dr. Richards Antoniolle Gomez Caramalaki · OAB/MS 17.549
Advogado formado desde 2011, com escritório próprio desde 2016. Fundador da Gomez Advocacia, em Ponta Porã, atende consumidores com nome negativado sem motivo e pedidos de indenização.
Graduado em Direito pela FIP Magsul e pós-graduado em Processo Civil pelo Damásio Educacional.
Conhecer a trajetória do Dr. Richards