Plano de saúde negou cirurgia: como conseguir liminar
Quando o plano de saúde negou cirurgia, o caminho mais rápido é o pedido de liminar na Justiça. Com a negativa por escrito e um relatório médico que mostre a necessidade e a urgência, o juiz pode mandar o plano autorizar em poucos dias, às vezes em horas. Quanto melhores os documentos, mais rápida a decisão.
Os documentos que aceleram a liminar
A negativa por escrito, o relatório médico detalhado, os exames, a carteirinha e o contrato do plano. O relatório é o documento mais importante.
| Documento | O que precisa mostrar | Onde conseguir |
|---|---|---|
| Negativa por escrito | O motivo da recusa e a data | Pedir ao plano, que deve fornecer |
| Relatório médico | Diagnóstico, cirurgia indicada, urgência e riscos da espera | Médico que acompanha o caso |
| Exames | O que confirma o diagnóstico | Laboratório ou hospital |
| Carteirinha e contrato | Que o plano está ativo e o que cobre | Com o titular ou o plano |
| Comprovantes de pagamento | Que as mensalidades estão em dia | Banco ou boletos |
Peça ao médico que escreva, com clareza, por que a cirurgia não pode esperar e o que pode acontecer se não for feita.
Os motivos de negativa e quando são abusivos
Procedimento fora do rol da ANS, carência, doença preexistente e material não coberto são os motivos mais comuns. Vários deles são considerados abusivos em situações de urgência.
Os contratos de plano de saúde seguem a Lei 9.656/1998 e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nos casos urgentes, a liminar costuma sair em 24 a 72 horas, em média.
Costumam ser questionáveis
- Carência em caso de urgência ou emergência.
- Negar material indicado pelo médico.
- Negar por estar fora do rol, quando há indicação médica.
Cabe liminar
Exigem análise
- Doença preexistente declarada.
- Plano sem cobertura hospitalar.
- Procedimento estético.
Análise caso a caso
As regras estão na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) (abre em nova aba). O rol da ANS é discutido no guia rol da ANS: o plano é obrigado a cobrir o que está fora?.
Como funciona o pedido de liminar
O advogado entra com a ação e pede que o juiz mande o plano autorizar já. Com urgência comprovada, a decisão pode sair no mesmo dia.
Reunião dos documentos
Negativa, relatório médico e exames.
- Relatório com urgência.
- Negativa por escrito.
Pedido de liminar
Ação com pedido urgente ao juiz.
- Decisão em dias ou horas.
Cumprimento
O plano é intimado a autorizar no prazo fixado.
- Multa se o plano não cumprir.
- Acompanhamento pelo advogado.
O que fazer antes da Justiça
Peça a negativa por escrito, registre reclamação na ANS e guarde os protocolos. Em urgência, não espere a resposta para procurar o advogado.
- Aceitar a negativa por telefone.
Peça sempre por escrito.
- Pagar a cirurgia e não guardar recibos.
Sem recibos, o reembolso fica difícil.
- Esperar a resposta da ANS em caso urgente.
A liminar na Justiça é mais rápida.
Se o plano cobrou algo indevido, pode caber a devolução em dobro: quando você tem direito.
Atendimento urgente
Em casos de saúde, o tempo é decisivo. Envie a negativa e o relatório médico o quanto antes.
Veja como funciona a ação contra a negativa de plano de saúde em Ponta Porã. O retorno em até 5 minutos vale de segunda a sexta; no fim de semana, o atendimento é online, das 10h às 17h.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns sobre a negativa de cirurgia pelo plano de saúde.
O plano pode negar cirurgia por carência em emergência?
Em urgência e emergência, a carência é bem menor, e a negativa costuma ser considerada abusiva.
Procedimento fora do rol da ANS pode ser coberto?
Pode, em situações previstas em lei, com indicação médica e comprovação.
Já paguei a cirurgia. Posso pedir reembolso?
Pode, com os recibos e a negativa, se a recusa for indevida.
Cabe indenização por dano moral?
Em alguns casos de negativa abusiva, a Justiça reconhece. Cada caso é analisado.
O advogado consegue a liminar com certeza?
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). O advogado prepara o pedido com os documentos certos.
Quem escreveu este guia
Dr. Richards Antoniolle Gomez Caramalaki · OAB/MS 17.549
Advogado formado desde 2011, com escritório próprio desde 2016. Fundador da Gomez Advocacia, em Ponta Porã, atende com urgência pacientes com cirurgia, exame ou tratamento negados pelo plano de saúde.
Graduado em Direito pela FIP Magsul e pós-graduado em Processo Civil pelo Damásio Educacional.
Conhecer a trajetória do Dr. Richards