Audiência de divórcio: vou ter que ir ao fórum?
A audiência de divórcio só acontece quando o divórcio é feito na Justiça. Em cartório, não há audiência. Na Justiça, a audiência mais comum é a de conciliação, para tentar um acordo sobre filhos, pensão e bens, e você vai acompanhado do advogado.
Quando há audiência no divórcio
Há audiência no divórcio feito na Justiça, principalmente quando falta acordo. No divórcio em cartório, com acordo, ninguém vai ao fórum.
A audiência faz parte do divórcio na Justiça, o caminho para encerrar o casamento civil quando falta acordo. Em Ponta Porã, ela é marcada pelo fórum da comarca, ligado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), e trata da guarda, da pensão e da partilha dos bens.
| Tipo de divórcio | Tem audiência? | Observação |
|---|---|---|
| Em cartório, com acordo | Não | Os dois assinam a escritura com o advogado. |
| Na Justiça, com acordo | Às vezes | O juiz pode aprovar o acordo sem audiência. |
| Na Justiça, sem acordo | Sim, em regra | Primeiro a de conciliação; depois, se preciso, a de instrução. |
Nas ações de família, o Código de Processo Civil (abre em nova aba) manda o juiz buscar primeiro a solução por acordo, com mediação e conciliação.
Os 2 tipos de audiência e o que acontece em cada uma
A audiência de conciliação busca um acordo e é conduzida por um conciliador ou mediador. A de instrução serve para ouvir testemunhas e as partes, quando não houve acordo.
Audiência de conciliação ou mediação
É a primeira e a mais comum. Um conciliador ou mediador conversa com os dois, com os advogados presentes, e ajuda a construir um acordo. Ninguém é obrigado a aceitar. Se houver acordo, ele é escrito e levado ao juiz.
Audiência de instrução
Acontece só se não houver acordo e o juiz precisar de mais provas. As partes podem ser ouvidas e as testemunhas falam sobre a rotina dos filhos, a renda ou os bens. Depois, o juiz decide.
Se o outro não aparece na audiência, o processo segue. A ausência pode pesar contra ele, como explica o guia sobre divórcio sem assinatura do outro.
O que levar e como se preparar
Leve documento com foto e os papéis que o advogado pedir. Converse com ele antes sobre o que aceitar e o que não aceitar num acordo.
- RG ou outro documento com foto.
- Comprovantes das despesas dos filhos.
- Comprovantes de renda, se o advogado pedir.
- Lista do que você aceita e do que não aceita num acordo.
- Nome e contato das testemunhas, se for audiência de instrução.
- Chegar com antecedência ao fórum de Ponta Porã, na R. Baltazar Saldanha, 1817.
Antes da audiência, o advogado explica as propostas possíveis e os limites do seu caso. Na sala, ele fala por você nas questões jurídicas.
Quando há violência ou medo do encontro
Quem sofreu violência pode pedir para não ter audiência de conciliação ou para não ficar na mesma sala. Avise o advogado antes.
Ninguém deve ser obrigado a negociar frente a frente com quem a agrediu. O advogado pode pedir ao juiz que a audiência não aconteça ou que seja feita com as partes separadas.
- Ir à audiência sem avisar da medida protetiva.
O juiz precisa saber para organizar a audiência com segurança.
- Aceitar acordo por medo.
O acordo pode ser recusado. O juiz decide se não houver consenso.
- Ir sozinha ao fórum.
Vá com o advogado e, se precisar, com alguém de confiança.
O que acontece depois da audiência
Com acordo, o juiz aprova e o divórcio sai. Sem acordo, o processo segue para provas e decisão. Nos casos do escritório, o litigioso leva de 1 a 2 anos em média.
Teve acordo
- O acordo é escrito na audiência.
- O juiz aprova.
- O divórcio é averbado na certidão.
Prazo depois do acordo: 30 a 60 dias
Não teve acordo
- O outro apresenta a defesa.
- Provas e, se preciso, audiência de instrução.
- Decisão do juiz.
Prazo médio no escritório: de 1 a 2 anos
Se você ainda está no começo, veja o guia sobre como se separar, e para entender o processo inteiro, a página sobre como pedir o divórcio.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns de quem tem uma audiência de divórcio pela frente.
Vou ter que falar com o juiz?
Na audiência de conciliação, quem conduz é o conciliador ou o mediador. Na de instrução, o juiz pode fazer perguntas. O advogado prepara você antes.
Meus filhos precisam ir à audiência?
Em regra, não. Em alguns casos de guarda, a criança pode ser ouvida por profissionais, de forma cuidadosa.
E se eu faltar à audiência?
Faltar sem motivo pode trazer consequências no processo. Se houver um imprevisto, avise o advogado o quanto antes.
Sou obrigada a aceitar um acordo?
Não. O acordo só existe se os dois concordarem. Sem acordo, o juiz decide.
Quanto tempo dura a audiência?
A de conciliação costuma ser curta, de cerca de uma hora. A de instrução depende do número de testemunhas.
Quem escreveu este guia
Dr. Richards Antoniolle Gomez Caramalaki · OAB/MS 17.549
Advogado formado desde 2011, com escritório próprio desde 2016. Fundador da Gomez Advocacia, em Ponta Porã, acompanha os clientes nas audiências de família do fórum da cidade.
Graduado em Direito pela FIP Magsul e pós-graduado em Processo Civil pelo Damásio Educacional.
Conhecer a trajetória do Dr. Richards