Acidente com carro do Paraguai: como cobrar o prejuízo
Em um acidente com carro do Paraguai, registre tudo no local: placa, documento do motorista, seguro e fotos. Se a batida foi no Brasil, a ação pode correr aqui. A cobrança fica mais simples quando o motorista tem seguro válido no Brasil ou bens deste lado; sem isso, pode ser preciso cobrar no Paraguai.
O que fazer no local
Peça socorro se houver feridos, sinalize, fotografe tudo, anote os dados do outro motorista e do seguro, e registre boletim de ocorrência.
- Placa, cor e modelo do carro paraguaio.
- Nome e documento do motorista, e se ele é o dono.
- Seguro do veículo para circular no Brasil.
- Fotos da cena, dos danos e da posição dos carros.
- Nomes e telefones de testemunhas.
- Boletim de ocorrência.
O checklist completo está em o que fazer em acidente de trânsito para pedir a indenização.
Caminhos para receber
Acordo direto, acionamento do seguro do veículo estrangeiro ou ação na Justiça brasileira. Se o motorista não tem nada no Brasil, a cobrança pode precisar ir ao Paraguai.
Quem causa o acidente responde pelo prejuízo, pelo Código Civil, e as regras de circulação estão no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O conserto, as despesas médicas e os dias parados formam o dano material, que se prova com notas e cotações.
| Situação | Caminho | Observação |
|---|---|---|
| Motorista aceita pagar | Acordo por escrito | Com recibo e assinatura |
| Veículo com seguro válido no Brasil | Acionar o seguro | Seguro obrigatório de veículos do Mercosul |
| Motorista com bens ou renda no Brasil | Ação na Justiça brasileira | Acidente no Brasil pode ser julgado aqui |
| Motorista sem nada no Brasil | Cobrança no Paraguai | Com profissional habilitado lá |
As provas que fazem diferença
Boletim de ocorrência, fotos, cotações de conserto, notas de despesas médicas e testemunhas. Câmeras de comércios próximos também ajudam.
Provas do acidente
- Boletim de ocorrência.
- Fotos e vídeos.
- Câmeras de comércios próximos.
Mostram a culpa
Provas do prejuízo
- Três cotações de conserto.
- Notas de despesas médicas.
- Dias sem trabalhar.
Mostram o dano
Erros comuns na fronteira
Deixar o motorista ir embora sem os dados, aceitar promessa de pagamento de boca e não registrar o boletim são os erros que mais dificultam a cobrança.
- Deixar o motorista ir sem os dados.
Fica difícil localizar e cobrar.
- Aceitar promessa de boca.
Sem documento, a cobrança depende só de testemunhas.
- Não registrar boletim.
O boletim é a base da cobrança.
- Esperar demais.
Há prazo para pedir a reparação.
Se você foi cobrado por um dano que não causou e teve o nome negativado, veja o guia sobre nome sujo indevidamente.
Atendimento em português e espanhol
O escritório atende brasileiros e paraguaios, em português e espanhol, e conhece a realidade da fronteira.
Veja como funciona a cobrança em caso de acidente de trânsito em Ponta Porã. Prazo médio no escritório: 1 a 2 anos na Justiça, em média; com acordo, de 30 a 90 dias.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns sobre acidente com carro do Paraguai.
Carro do Paraguai precisa de seguro para circular no Brasil?
Sim. Veículos estrangeiros do Mercosul devem ter seguro de responsabilidade civil para circular no Brasil.
Posso entrar com ação no Brasil?
Em regra, sim, se o acidente aconteceu no Brasil.
E se o motorista fugiu?
Registre boletim com a placa e procure câmeras e testemunhas. A identificação é o primeiro passo.
O atendimento pode ser em espanhol?
Sim. O Dr. Richards Gomez atende em português e espanhol.
O advogado consegue receber com certeza?
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). O advogado busca o caminho com mais chance de recebimento.
Quem escreveu este guia
Dr. Richards Antoniolle Gomez Caramalaki · OAB/MS 17.549
Advogado formado desde 2011, com escritório próprio desde 2016. Fundador da Gomez Advocacia, em Ponta Porã, atende vítimas de acidentes de trânsito na fronteira, em português e espanhol.
Graduado em Direito pela FIP Magsul e pós-graduado em Processo Civil pelo Damásio Educacional.
Conhecer a trajetória do Dr. Richards