Exemplos de alienação parental no dia a dia
Os exemplos de alienação parental mais comuns são falar mal do outro para a criança, dificultar as visitas, esconder informações da escola e da saúde e mudar de cidade sem avisar. A lei lista essas situações. Proteger o filho de um risco real, porém, não é alienação.
O que é alienação parental
É quando um dos pais, ou outro parente, interfere na cabeça da criança para que ela rejeite o outro genitor ou para atrapalhar o vínculo entre eles.
A definição está na Lei 12.318/2010. Na fronteira, um exemplo comum é levar a criança para morar em Pedro Juan Caballero sem avisar o outro genitor. Em Ponta Porã, o pedido para proteger a convivência corre no fórum da comarca.
A definição e os exemplos estão na Lei 12.318/2010 (abre em nova aba). Quem pratica pode ser a mãe, o pai, os avós ou quem tenha a criança sob sua autoridade.
O ponto central é o efeito sobre a criança: ela passa a ter medo, raiva ou desprezo pelo outro genitor sem um motivo real. Por isso, cada caso precisa ser olhado com calma e provas.
Exemplos que a lei considera alienação
A lei lista 7 condutas, como desqualificar o outro, dificultar o contato e a convivência, esconder informações e fazer falsas denúncias.
| Conduta da lei | Como aparece no dia a dia |
|---|---|
| Desqualificar o outro genitor | "Seu pai não liga para você", dito na frente da criança. |
| Dificultar a autoridade do outro | Desautorizar todas as regras que o outro coloca. |
| Dificultar o contato | Não passar o telefone, bloquear chamadas de vídeo. |
| Dificultar a convivência | Inventar compromissos nos dias de visita. |
| Esconder informações | Não avisar sobre reunião da escola, consulta ou mudança de endereço. |
| Fazer falsa denúncia | Acusar o outro de algo que não aconteceu, para afastá-lo. |
| Mudar de cidade sem motivo | Mudar para longe para dificultar as visitas. |
Lista em linguagem simples. Os textos exatos estão no artigo 2º da Lei 12.318/2010.
Situações que não são alienação parental
Não é alienação proteger a criança de um risco real, cumprir uma decisão do juiz ou respeitar uma recusa da criança que tem motivo próprio.
Não é alienação
- Proteger a criança de violência ou abuso.
- Cumprir medida protetiva ou decisão do juiz.
- Pedir que as visitas sejam acompanhadas, com motivo.
Base: risco real e comprovado
Pode ser alienação
- Afastar sem motivo e sem decisão do juiz.
- Ensinar a criança a rejeitar o outro.
- Repetir acusações sem provas.
Base: afastamento sem motivo
Quando há denúncia de violência, a proteção da criança vem antes. O juiz investiga com cuidado para não confundir proteção com alienação.
Sinais na criança
A criança passa a repetir frases de adulto sobre o outro, recusa a visita sem conseguir explicar e rejeita também a família do outro lado.
- Repetir palavras e acusações que não são da idade dela.
- Recusar a convivência sem saber dizer o motivo.
- Rejeitar avós, tios e primos do outro lado.
- Mostrar culpa depois de um momento bom com o outro genitor.
- Contar fatos que não viveu como se tivesse vivido.
Esses sinais não provam sozinhos a alienação, mas justificam procurar orientação. As provas aceitas no processo estão no guia como provar alienação parental: provas aceitas.
O que fazer se você está sendo afastado do seu filho
Registre os fatos com data, mantenha o respeito na comunicação e procure um advogado. O juiz pode ampliar a convivência, mudar a guarda e aplicar outras medidas.
- Revidar falando mal do outro.
Os dois passam a praticar alienação, e a criança sofre em dobro.
- Desistir das visitas.
A distância reforça o afastamento e pesa no processo.
- Apagar mensagens.
Mensagens são provas importantes; guarde tudo com data.
O pedido de proteção do vínculo é feito no caso de afastamento do filho, com sigilo. Quem não era casado com o outro genitor às vezes precisa provar a relação antes; o guia como provar união estável: 12 provas aceitas ajuda nesse ponto.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns sobre alienação parental.
Avós podem praticar alienação parental?
Sim. A lei vale para qualquer pessoa que tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, como avós e tios.
Alienação parental pode fazer o outro perder a guarda?
Pode. Entre as medidas da lei estão advertência, ampliação da convivência, multa e mudança da guarda.
Meu filho não quer visitar o pai. Sou culpada?
Não necessariamente. A recusa pode ter outros motivos. O importante é não reforçar a recusa e buscar entender a causa, com ajuda profissional se preciso.
Preciso de laudo para provar?
Em muitos casos, o juiz pede perícia psicológica. Mensagens, testemunhas e registros da rotina também ajudam.
O caso corre em sigilo?
Sim. Processos de família envolvendo crianças correm em segredo de justiça.
Quem escreveu este guia
Dr. Richards Antoniolle Gomez Caramalaki · OAB/MS 17.549
Advogado formado desde 2011, com escritório próprio desde 2016. Fundador da Gomez Advocacia, em Ponta Porã, atende com sigilo pais e mães em casos de alienação parental, guarda e convivência.
Graduado em Direito pela FIP Magsul e pós-graduado em Processo Civil pelo Damásio Educacional.
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