Terreno invadido: o que fazer nas primeiras horas
Com o terreno invadido, as primeiras horas importam. Registre um boletim de ocorrência, fotografe tudo com data, reúna documentos que provem a sua posse e procure um advogado. Se a invasão tem menos de um ano e um dia, o juiz pode mandar retirar os invasores logo no início, por liminar.
Checklist das primeiras horas
Boletim de ocorrência, fotos e vídeos com data, testemunhas e documentos da posse. Evite confronto direto com os invasores.
Registre a invasão
Faça boletim de ocorrência na polícia.
- Descreva a data e o que aconteceu.
- Informe os invasores, se souber quem são.
Documente tudo
Fotografe e filme o terreno, a cerca e o que foi construído.
- Fotos com data e localização.
- Nomes de vizinhos que viram.
Reúna as provas da posse
Separe o que mostra que o terreno era seu e estava sob seu cuidado.
- Matrícula, contrato ou escritura.
- IPTU ou ITR pagos.
- Fotos antigas e notas da cerca.
Procure o advogado
O pedido de reintegração com liminar deve ser feito o quanto antes.
- Leve tudo o que reuniu.
- Não faça acordo de boca com os invasores.
O pedido de liminar
Na invasão recente, de menos de um ano e um dia, o juiz pode mandar retirar os invasores no início do processo, antes de ouvir o outro lado.
A regra está no Código de Processo Civil (abre em nova aba). Para a liminar, é preciso provar a posse, a invasão e a data.
Invasão recente
- Menos de um ano e um dia.
- Liminar possível logo no início.
- Provas da posse e da data.
Agir rápido
Invasão antiga
- Mais de um ano e um dia.
- Liminar mais difícil.
- Processo comum, com mais tempo.
Caminho mais longo
Por que o tempo importa está em prazo para reintegração de posse: por que agir rápido.
Invasão, perturbação ou ameaça
Se você perdeu a posse, cabe reintegração. Se a posse está sendo perturbada, cabe manutenção. Se há só ameaça, cabe o interdito proibitório.
Essas proteções estão no Código Civil, que garante a quem tem a posse o direito de mantê-la ou recuperá-la, e as ações seguem o Código de Processo Civil (CPC).
| Situação | Ação | Exemplo |
|---|---|---|
| Perdeu a posse | Reintegração de posse | Invasores ocuparam o terreno |
| Posse perturbada | Manutenção de posse | Vizinho mudou a cerca ou passa pelo terreno |
| Ameaça de invasão | Interdito proibitório | Pessoas anunciam que vão ocupar |
O que não fazer
Não use violência, não destrua o que foi construído por conta própria e não faça acordos de boca com os invasores.
- Retirar os invasores à força.
Pode gerar processo contra você.
- Demorar para agir.
Depois de um ano e um dia, a liminar fica mais difícil.
- Aceitar pagamento de "aluguel" dos invasores.
Pode confundir a situação da posse.
Se quem está no imóvel é um inquilino que não paga, o caminho é outro: veja inquilino não paga: passo a passo do despejo.
Como o advogado atua
O advogado prepara o pedido de reintegração com as provas, pede a liminar e acompanha o cumprimento com o oficial de justiça.
Veja como funciona a reintegração de posse em Ponta Porã. Prazo médio da liminar no escritório: liminar em 15 a 60 dias.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns de quem teve o terreno invadido.
Preciso ter escritura para pedir a reintegração?
Não. A ação protege a posse. Contrato, IPTU, contas e testemunhas podem provar que você tinha a posse.
A polícia pode tirar os invasores?
Em situações de flagrante, a polícia pode agir. Na maioria dos casos, a retirada depende de ordem do juiz.
E se forem muitas famílias?
Invasões coletivas têm regras próprias, como audiência de mediação.
Terra rural também tem reintegração?
Sim. As mesmas regras valem para terrenos urbanos e rurais.
O advogado consegue a liminar com certeza?
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). O advogado apresenta as provas e o pedido.
Quem escreveu este guia
Dr. Richards Antoniolle Gomez Caramalaki · OAB/MS 17.549
Advogado formado desde 2011, com escritório próprio desde 2016. Fundador da Gomez Advocacia, em Ponta Porã, atua em reintegrações de posse de terrenos urbanos e rurais da região.
Graduado em Direito pela FIP Magsul e pós-graduado em Processo Civil pelo Damásio Educacional.
Conhecer a trajetória do Dr. Richards