Curatela de idoso com Alzheimer: como cuidar das contas
A curatela de idoso com Alzheimer é o caminho para um familiar cuidar legalmente das contas, do benefício e dos bens quando a pessoa já não consegue decidir sozinha. Ela é pedida ao juiz e cobre os atos de dinheiro e patrimônio. Nas fases iniciais, alternativas mais leves, como a procuração, podem bastar.
Sinais de que é hora de pensar na curatela
Quando o idoso já não consegue pagar contas, entender o que assina ou proteger o próprio dinheiro, é hora de procurar um caminho legal para ajudar.
- Esquecer de pagar contas ou pagar a mesma conta duas vezes.
- Não reconhecer os próprios documentos ou senhas.
- Fazer empréstimos que não entende.
- Ser alvo de golpes por telefone ou de pessoas próximas.
- Não conseguir mais ir ao banco ou ao INSS sozinho.
Esses sinais não significam, sozinhos, que a curatela é necessária. Eles indicam que a família precisa decidir, com o médico e o advogado, o que fazer.
Alternativas mais leves antes da curatela
Enquanto o idoso ainda entende o que assina, uma procuração ou a tomada de decisão apoiada podem resolver, sem tirar dele a capacidade de decidir.
| Caminho | Quando serve | Como fazer |
|---|---|---|
| Procuração pública | Fase inicial, com o idoso ainda lúcido | No tabelionato, com o idoso presente e consciente. |
| Tomada de decisão apoiada | O idoso decide, com apoio de 2 pessoas de confiança | Pedido ao juiz feito pelo próprio idoso. |
| Curatela | O idoso já não consegue decidir sozinho | Pedido ao juiz feito pela família, com laudo médico. |
A procuração perde força quando a doença avança e o idoso deixa de entender o que fez. Por isso, nas fases mais adiantadas, o caminho seguro é a curatela.
O que a curatela permite fazer
O curador cuida dos atos de dinheiro e patrimônio: receber o benefício, pagar contas, administrar bens e responder por eles. Decisões pessoais continuam respeitando a pessoa.
Desde o Estatuto da Pessoa com Deficiência (abre em nova aba), a curatela alcança os atos de patrimônio e de negócios. O curador presta contas ao juiz.
O curador pode
- Receber e administrar o benefício do INSS.
- Pagar contas e despesas de saúde.
- Representar o idoso no banco.
Sempre com prestação de contas
Depende de autorização do juiz
- Vender imóveis do idoso.
- Fazer empréstimos em nome dele.
- Usar o dinheiro para outra finalidade.
Pedido ao juiz antes do ato
A diferença entre os termos interdição e curatela, e como pedir, está no guia diferença entre interdição e curatela e como pedir.
Como pedir a curatela
Um familiar pede ao juiz, com laudo médico. O juiz ouve o idoso, pode pedir perícia e, em caso de urgência, nomeia um curador provisório.
- Laudo médico com o diagnóstico e a fase da doença.
- Documentos do idoso e de quem vai ser curador.
- Lista dos bens, rendas e benefícios do idoso.
- Pedido de curatela provisória, se houver urgência.
- Entrevista do idoso pelo juiz, em casa, se preciso.
- Perícia médica e sentença.
Veja como ser curador de um familiar em Ponta Porã. Nos casos do escritório, a sentença sai em cerca de 1 ano, em média, e a curatela provisória pode sair antes.
Curatela e o benefício do INSS
Com a curatela, o curador pode receber o benefício do idoso no INSS e no banco. Sem ela, a família costuma ter dificuldade quando o idoso não consegue mais ir ao banco.
O passo a passo no INSS está no guia sobre curatela para receber benefício.
- Usar a senha do idoso sem autorização.
Pode gerar problemas com o banco e com os outros familiares.
- Esperar o idoso piorar para agir.
Quanto mais cedo, mais opções a família tem.
- Misturar o dinheiro do idoso com o seu.
O curador presta contas e precisa separar tudo.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns das famílias de idosos com Alzheimer.
Quem pode ser curador?
Em geral, o cônjuge ou companheiro, um filho ou outro parente próximo. O juiz escolhe quem melhor atende o idoso.
O curador precisa prestar contas?
Sim. O curador presta contas ao juiz do que recebe e gasta em nome do idoso.
Dá para fazer procuração com diagnóstico de Alzheimer?
Na fase inicial, se o idoso ainda entende o que assina, pode ser possível. O tabelião avalia no momento.
O idoso perde todos os direitos com a curatela?
Não. A curatela alcança os atos de dinheiro e patrimônio. A pessoa continua sendo ouvida e respeitada.
Quanto tempo leva?
A sentença sai em cerca de 1 ano, em média, nos casos do escritório. A curatela provisória pode sair antes, em caso de urgência.
Quem escreveu este guia
Dr. Richards Antoniolle Gomez Caramalaki · OAB/MS 17.549
Advogado formado desde 2011, com escritório próprio desde 2016. Fundador da Gomez Advocacia, em Ponta Porã, atende famílias que precisam cuidar legalmente das contas e dos bens de um familiar idoso.
Graduado em Direito pela FIP Magsul e pós-graduado em Processo Civil pelo Damásio Educacional.
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