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Previdenciário
Salário-maternidade em Ponta Porã: trabalhadora rural e urbana
O bebê nasceu, você trabalha na roça, por conta ou estava desempregada, e ninguém explicou se tinha direito ao salário-maternidade. Ou o INSS negou dizendo que faltam provas. Você entende quem pode receber e se ainda dá tempo de pedir.
- 120 diasde benefício pelo parto ou adoção
- Trabalhadora ruraltambém tem direito, provando a atividade
- Retorno em até 5 minutosde segunda a sexta
Dr. Richards Antoniolle Gomez CaramalakiOAB/MS 17.549 · confere o seu direito e o prazo para pedirAtualizado em
Conte sobre o nascimento e o seu trabalho
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.
Em resumo
O salário-maternidade é o benefício do INSS pago por 120 dias à mãe depois do parto, da adoção ou da guarda para adoção. Trabalhadoras rurais, autônomas e algumas desempregadas também têm direito, cada uma com suas regras de prova. O pedido tem prazo, e quanto antes ele é feito, mais fácil é provar o direito.
Entenda
O que é o salário-maternidade
É a renda paga pelo INSS durante a licença da mãe, para que ela possa cuidar do bebê nos primeiros meses.
O salário-maternidade é pago por 120 dias. Para a empregada com carteira, quem paga é a empresa, que depois desconta do INSS; para as outras seguradas, o pagamento é direto do INSS.
A trabalhadora rural que vive do trabalho na terra com a família é segurada especial. Ela precisa provar 10 meses de atividade rural antes do parto, mesmo sem ter pago carnê.
Para autônomas e contribuintes individuais, a regra sobre o número mínimo de contribuições mudou depois de uma decisão do Supremo.
O benefício também é pago na adoção, na guarda para adoção, no natimorto e, por um período menor, no aborto não criminoso.
Quem pode receber
Trabalhadora rural
Quem trabalha na roça com a família, provando a atividade.
Empregada com carteira
Inclusive empregada doméstica.
Autônoma, MEI e facultativa
Quem paga carnê ou guia ao INSS.
Desempregada
Enquanto ainda está no período de proteção do INSS.
Mãe ou pai adotivo
Na adoção ou na guarda para adoção de criança.
Sinais
Quando pedir o salário-maternidade
Peça a partir de 28 dias antes do parto ou logo depois do nascimento, sem deixar o tempo passar.
O bebê nasceu há pouco tempo
Quanto antes, mais fácil reunir as provas.
Você trabalha na roça
O segurado especial também recebe.
O nascimento foi há meses ou anos
Pode ainda dar tempo; há um prazo na lei.
O INSS negou o pedido
O motivo da carta indica o caminho.
Você estava desempregada
Pode ainda estar protegida pelo INSS.
Você adotou uma criança
A adoção também dá direito.
Passo a passo
Como funciona o pedido de salário-maternidade
São 4 etapas, da conferência do direito ao recurso, se for preciso.
Etapa 1: Conferência do direito e do prazo
O advogado confere o seu tipo de segurada e se ainda dá tempo.
Prazo médio desta etapa: 1 a 3 dias
Etapa 2: Reunião dos documentos
Certidão do bebê e, para a trabalhadora rural, as provas da roça.
Prazo médio desta etapa: 7 a 15 dias
Etapa 3: Pedido no INSS
O pedido vai com tudo organizado, sem deixar brecha.
Prazo médio desta etapa: resposta em cerca de 10 a 30 dias
Etapa 4: Recurso ou ação, se negado
Na Justiça, pode haver audiência com testemunhas do trabalho rural.
Prazo médio desta etapa: 1 a 2 anos na Justiça Federal
O tempo de resposta varia. No INSS, de 10 a 30 dias; na Justiça Federal, de 1 a 2 anos, em média.
Escopo
O que está incluído no serviço
O advogado cuida da análise, das provas, do pedido e do recurso.
O que está incluído
- Análise do direito e do prazo
- Provas da atividade rural
- Pedido no INSS
- Resposta às exigências do INSS
- Recurso administrativo, se negado
- Ação na Justiça Federal, se necessário
O que não está incluído
- Certidões pedidas a cartórios e órgãos
- Contribuições em atraso, quando houver
- Deslocamento de testemunhas até a audiência
- Pedidos de outros benefícios
Cada ponto é explicado na primeira conversa.
Proposta
Do que depende a proposta
A proposta depende de 2 fatores: a prova da atividade rural e a fase do pedido. Ela é entregue por escrito depois da conversa inicial.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Prova de atividade rural | Sem documentos em nome próprio, é preciso reunir papéis da família e testemunhas. | Mãe com notas de produtor, comparada a mãe sem nenhum papel. |
| Fase do pedido | Depois da negativa, há recurso ou ação. | Primeiro pedido, comparado a ação na Justiça Federal. |
Guia prático
O que cada tipo de mãe precisa provar
A regra muda conforme a forma de trabalho. Saber em qual grupo você está mostra quais documentos juntar.
Regras por tipo de segurada
| Tipo de segurada | O que precisa mostrar | Quem paga |
|---|---|---|
| Empregada com carteira | O vínculo de emprego | A empresa, que desconta do INSS |
| Empregada doméstica | O vínculo e as contribuições | O INSS |
| Trabalhadora rural | 10 meses de trabalho na roça antes do parto | O INSS |
| Autônoma, MEI ou facultativa | As contribuições pagas | O INSS |
| Desempregada | Que ainda estava no período de proteção | O INSS |
Veja o guia do salário-maternidade da trabalhadora rural.
Erros que levam à negativa
Achar que trabalhadora rural não tem direito
Quem trabalha na roça com a família é segurada especial e tem direito.
Deixar o tempo passar
O pedido tem prazo, e as provas ficam mais difíceis com o tempo.
Levar documentos só no nome do marido
Servem, mas é bom somar papéis em nome próprio, como a ficha do posto de saúde.
Ignorar a exigência do INSS
Quando o INSS pede documentos, há prazo. Sem resposta, o pedido é negado.
Documentos que costumam ser pedidos
- RG e CPF da mãe
- Certidão de nascimento do bebê
- Carteira de trabalho, se tiver
- Notas de produtor ou documentos da terra
- Ficha do sindicato rural
- Cartão da gestante e ficha do posto de saúde
- Comprovante de endereço rural
- Termo de adoção ou guarda, se for o caso
O bebê nasceu há meses? Há prazo para pedir; quanto antes, melhor. A análise mostra se ainda dá tempo.
Ver se ainda dá tempo de pedir o seu salário-maternidadeDiferenciais
Por que pedir o salário-maternidade com a Gomez Advocacia
Porque o advogado sabe quais papéis provam o trabalho da mãe na roça e confere o prazo antes de tudo.
Prazo conferido primeiro
Você sabe logo se ainda dá tempo.
Prova: análise do prazo incluída no serviço.
Provas da roça organizadas
Documentos da família e em nome próprio.
Prova: provas da atividade rural fazem parte do escopo.
Do INSS à Justiça Federal
Se negar, o mesmo advogado segue com o caso.
Prova: recurso e ação incluídos.
Atendimento acolhedor
Para mães com o bebê pequeno, sem precisar sair de casa.
Prova: atendimento online todos os dias.
Português e espanhol
Para mães da fronteira.
Prova: atendimento nos dois idiomas.
Clientes atendidos desde 2016
Cerca de 1.000 em Ponta Porã e região.
Prova: nota 4,8 no Google, com 61 avaliações.
Área atendida
Salário-maternidade para mães de Ponta Porã e região
O escritório fica em Ponta Porã e atende mães de Antônio João, Aral Moreira, Sanga Puitã e Pedro Juan Caballero.
Quem prefere falar em espanhol encontra tudo na página Atención en español.
Antônio João
Documentos enviados online, sem sair com o bebê.
Ver como funciona o atendimento em Antônio JoãoAral Moreira
Mães de sítios e assentamentos.
Ver como funciona o atendimento em Aral MoreiraSanga Puitã
Distrito de Ponta Porã, perto do escritório.
Ver como funciona o atendimento em Sanga PuitãPedro Juan Caballero
Mães brasileiras do lado paraguaio.
Ver como funciona o atendimento em Pedro Juan Caballero
Avaliações
O que dizem as pessoas atendidas pela Gomez
As famílias atendidas dão nota 4,8 à Gomez Advocacia no Google, com 61 avaliações. Abaixo, três delas na íntegra.
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Dr. Richards é muito profissional, está nos dando todo respaldo em algumas situações de nosso interesse, com certeza é um profissional que indicamos para quem precise de um bom advogado, muito competente.
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Muito bem atendida, com total privacidade, respeito, individualidade e eficiência que o cliente necessita, fora o cafezinho ou chá que é uma delicia!
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre salário-maternidade
O que mais perguntam as mães e as famílias.
Sua dúvida não está aqui?Conte o seu caso pelo formulário ou ligue para o escritório.
Ligar para o advogado: (67) 99675-1423Quanto custa pedir o salário-maternidade?
A proposta é apresentada por escrito depois da conversa inicial, considerando a prova da atividade rural e a fase do pedido.
Quanto tempo demora?
Depende da fase do pedido e das provas. No INSS, de 10 a 30 dias; na Justiça Federal, de 1 a 2 anos, em média.
Vou ter que ir ao fórum? Vai ter audiência?
No INSS não há audiência. Na Justiça pode haver audiência com testemunhas.
Tenho chance de receber?
Nenhum advogado pode prometer resultado (Provimento 205/2021 da OAB). Na primeira conversa, o advogado explica os pontos fortes e fracos do seu caso, com franqueza.
Meu filho já nasceu há meses. Ainda dá?
Há prazo para pedir; quanto antes, melhor. A análise mostra se ainda dá tempo.
Estou desempregada. Tenho direito?
Em algumas situações a desempregada mantém o direito.
O pai do bebê foi preso. A família recebe algo?
Se ele era segurado de baixa renda, pode haver a renda da família quando alguém é preso.
Recebi o benefício, mas acho que veio errado. Dá para conferir?
Sim. Existe a revisão do benefício do INSS, com prazo próprio.
Vou procurar a Defensoria. Faz diferença?
A Defensoria Pública é um ótimo caminho para quem tem direito a ela. A diferença está no acompanhamento: aqui, você fala direto com o advogado, recebe resposta em até 5 minutos de segunda a sexta e sabe o que acontece em cada etapa.
Serviços relacionados
Outros benefícios do INSS para a família
Outros momentos da vida da família também podem gerar direito no INSS.
Auxílio-reclusão
O sustento da família de baixa renda do preso.
Revisão de benefício
Conferir se o valor do benefício saiu certo.
Contato
Veja se ainda dá tempo de pedir o seu
Conte quando o bebê nasceu e como você trabalhava: o advogado retorna em até 5 minutos, de segunda a sexta. Se preferir, envie o seu caso pela página de contato.
- Prazo conferido no primeiro contato.
- Provas da roça organizadas com você.
- Proposta por escrito antes de qualquer compromisso.
- Dados tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Prefere ligar? (67) 99675-1423
Formulário do salário-maternidade
Leva menos de um minuto. Campos com * são obrigatórios.