Auxílio-doença negado: recurso ou nova ação?
Com o auxílio-doença negado, há 3 caminhos: recurso no INSS, novo pedido com laudos melhores ou ação na Justiça Federal. O caminho mais rápido depende do motivo: se faltou laudo, o novo pedido costuma resolver; se o perito discordou da incapacidade, a Justiça, com nova perícia, costuma ser a saída.
Os motivos mais comuns da negativa
O perito não viu incapacidade, faltou carência, você não era mais segurado ou a doença começou antes de você entrar no INSS.
A maioria das negativas vem da perícia médica, quando o perito do INSS não vê incapacidade. Em Ponta Porã, as perícias são feitas na agência do INSS da R. Salvador F. de Deus, 940, e as ações correm na Justiça Federal, na R. Baltazar Saldanha, 1917.
| Motivo | O que significa | Caminho mais comum |
|---|---|---|
| Perícia contrária | O perito entendeu que você pode trabalhar | Novos laudos e ação na Justiça Federal |
| Falta de carência | Menos de 12 contribuições | Ver se a doença ou o acidente dispensa a carência |
| Perda da qualidade de segurado | Muito tempo sem contribuir | Conferir se a proteção do INSS ainda valia |
| Doença anterior à filiação | A doença começou antes de contribuir | Provar que houve agravamento depois |
| Documentos insuficientes | Laudo sem limitações ou sem data | Novo pedido com laudo completo |
Recurso, novo pedido ou ação: como escolher
O recurso revê o mesmo pedido; o novo pedido abre outra análise; a ação leva o caso a um juiz, com perito independente. Cada um tem tempo e chances diferentes.
| Caminho | Quando usar | Prazo e cuidado |
|---|---|---|
| Recurso no INSS | Erro claro na análise ou documento ignorado | Prazo de 30 dias da ciência |
| Novo pedido | Faltou laudo ou exame | O INSS responde em cerca de 60 dias, em média |
| Ação na Justiça Federal | Perito do INSS discordou dos seus médicos | Nova perícia judicial; leva mais tempo |
Antes de qualquer caminho, prepare-se para a próxima perícia com o guia perícia do INSS.
Quando o benefício foi cortado
Se o auxílio tinha data para acabar e você ainda não tem condições, peça a prorrogação antes da data. Se já foi cortado, cabe novo pedido, recurso ou ação.
Antes da data de fim
- Pedido de prorrogação no Meu INSS.
- Nos últimos dias antes do fim.
- Nova perícia é marcada.
Evita ficar sem renda
Depois do corte
- Novo pedido com laudos atualizados.
- Ou recurso em 30 dias.
- Ou ação na Justiça.
Quanto antes, melhor para provar
Como funciona a ação na Justiça Federal
O juiz manda fazer perícia com um médico de confiança dele. Se a perícia confirmar a incapacidade, o benefício é concedido desde a data do pedido ou do corte.
- Carta de negativa ou de corte do INSS.
- Laudos, exames e receitas do período.
- Descrição da sua função no trabalho.
- Perícia judicial, em geral marcada em poucos meses.
- Pagamento dos atrasados, se ganhar.
Prazo médio da ação no escritório: 1 a 2 anos, em média.
E se você voltou a trabalhar com sequela?
Quem volta ao trabalho com sequela de acidente que reduz a capacidade pode ter direito ao auxílio-acidente, pago junto com o salário.
- Desistir por achar que voltou "curado".
Sequela permanente pode dar direito a outro benefício.
- Deixar o prazo do recurso passar.
O caminho continua, mas fica mais longo.
- Ir à Justiça sem laudo novo.
O perito judicial também precisa de documentos.
Veja o guia sobre quem tem direito ao auxílio-acidente e a página do auxílio por incapacidade temporária em Ponta Porã.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns de quem teve o auxílio-doença negado.
Posso fazer novo pedido logo depois da negativa?
Pode, principalmente se tiver documentos novos. Um pedido igual ao anterior tende a ter o mesmo resultado.
Preciso recorrer antes de ir à Justiça?
Não. Basta a negativa do INSS para entrar com a ação.
Recebo os atrasados se ganhar na Justiça?
Em regra, sim, desde a data do pedido ou do corte, com correção.
A empresa pode me demitir enquanto discuto o benefício?
Depende do caso. Se a doença é do trabalho, pode haver estabilidade.
Quanto tempo o INSS leva?
Cerca de 60 dias, em média, para um novo pedido, nos casos do escritório.
Quem escreveu este guia
Dr. Richards Antoniolle Gomez Caramalaki · OAB/MS 17.549
Advogado formado desde 2011, com escritório próprio desde 2016. Fundador da Gomez Advocacia, em Ponta Porã, atende trabalhadores com auxílio-doença negado ou cortado, no INSS e na Justiça Federal.
Graduado em Direito pela FIP Magsul e pós-graduado em Processo Civil pelo Damásio Educacional.
Conhecer a trajetória do Dr. Richards