Auxílio-acidente e salário juntos: como funciona
Receber auxílio-acidente e salário juntos é permitido porque o benefício é uma indenização pela sequela, não uma substituição do salário. Ele é pago todo mês, junto com o salário, até a aposentadoria. Trocar de emprego não acaba com ele; a aposentadoria, em regra, sim.
Por que dá para receber junto com o salário
Porque o auxílio-acidente compensa a redução da capacidade causada pela sequela. Ele não substitui o salário, então os dois convivem.
A Lei 8.213/1991 (abre em nova aba) trata o auxílio-acidente como indenização. Por isso, ele não impede o trabalho e não exige que a pessoa esteja afastada.
Quem tem direito ao benefício está explicado em quem tem direito ao auxílio-acidente.
O que pode e o que não pode acumular
O auxílio-acidente acumula com salário, com auxílio-doença por outro motivo e com pensão por morte. Não acumula com aposentadoria, em regra.
| Junto com | Pode acumular? | Observação |
|---|---|---|
| Salário de qualquer emprego | Sim | Mesmo trocando de emprego. |
| Auxílio-doença por outra doença | Sim | |
| Auxílio-doença pela mesma sequela | Não | O auxílio-acidente fica suspenso. |
| Pensão por morte | Sim | |
| Aposentadoria | Não, em regra | O auxílio-acidente acaba com a aposentadoria. |
Até quando o auxílio-acidente é pago
Até a véspera de qualquer aposentadoria ou até a morte do segurado. Não há prazo fixo de duração.
Continua sendo pago
- Troca de emprego.
- Demissão.
- Mudança de cidade.
Não acaba com o trabalho
Termina
- Aposentadoria de qualquer tipo.
- Morte do segurado.
- Revisão que conclua que não há sequela.
Acaba com a aposentadoria
Para quem recebeu o auxílio-acidente antes de 1997, há regras antigas que permitiam acumular com a aposentadoria. O advogado confere caso a caso.
A empresa precisa saber?
O benefício é pago pelo INSS, não pela empresa. Ele não muda o contrato de trabalho nem o salário.
Em Ponta Porã, o pedido e as perícias são feitos na agência do INSS da R. Salvador F. de Deus, 940 - Centro. Quem mora do outro lado da fronteira, em Pedro Juan Caballero, e trabalha com carteira no Brasil também tem direito, porque o que conta é ser segurado do INSS.
- O INSS deposita o benefício na sua conta, separado do salário.
- A empresa não desconta nada por causa dele.
- Acidentes de trabalho podem dar estabilidade no emprego.
- O benefício entra na declaração do Imposto de Renda.
Cuidados para não perder o benefício
Mantenha os laudos da sequela guardados, compareça às perícias de revisão e avalie a aposentadoria com cuidado, porque ela encerra o auxílio-acidente.
- Pedir aposentadoria sem comparar.
O auxílio-acidente acaba, e o ganho pode ser menor do que parece.
- Faltar à perícia de revisão.
O benefício pode ser suspenso.
- Achar que trocar de emprego cancela.
O benefício continua em qualquer emprego.
Para trabalhadoras rurais, veja também o guia sobre salário-maternidade da trabalhadora rural. A página do benefício por sequela de acidente resume o pedido.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns sobre receber o auxílio-acidente junto com o salário.
Fui demitido. Perco o auxílio-acidente?
Não. O benefício continua, porque não depende do emprego.
O auxílio-acidente conta para a aposentadoria?
Em regra, ele entra no cálculo da aposentadoria futura.
Posso receber auxílio-acidente e seguro-desemprego?
Em regra, sim, porque o auxílio-acidente é indenização.
Posso ter dois auxílios-acidente?
Não. Se houver nova sequela, os benefícios não se somam.
Quanto tempo o INSS leva?
Cerca de 60 dias, em média, nos casos do escritório.
Quem escreveu este guia
Dr. Richards Antoniolle Gomez Caramalaki · OAB/MS 17.549
Advogado formado desde 2011, com escritório próprio desde 2016. Fundador da Gomez Advocacia, em Ponta Porã, atende trabalhadores com sequela que voltaram ao serviço e têm direito ao auxílio-acidente.
Graduado em Direito pela FIP Magsul e pós-graduado em Processo Civil pelo Damásio Educacional.
Conhecer a trajetória do Dr. Richards